Defesa médica
Advogado especialista em Direito Médico e gestão de risco
Exerça sua profissão com segurança e tranquilidade.
Sobre nós
Sua Blindagem Jurídica e Estratégica na Saúde
Com mais de 15 anos de experiência na gestão de empresas, Cassiano Oliveira é um consultor de negócios e advogado que se dedica a uma missão clara: proteger profissionais e empresas da área da saúde. Sua jornada começou com a percepção de uma lacuna crítica no mercado, levando-o a especializar-se na defesa e gestão de risco para médicos, cirurgiões-dentistas e outros profissionais do setor.
Nossos serviços
Sua carreira e patrimônio merecem a melhor defesa. Nossa consultoria de gestão de risco atua como uma verdadeira blindagem profissional, desenhada sob medida para você.
A retaguarda jurídica de quem protege o profissional da saúde
Não atendemos só clientes. Somos a estrutura jurídica por trás de operações inteiras de proteção ao médico e ao cirurgião-dentista.
Defender um profissional da saúde depois do processo é necessário — mas é tarde. Por isso o escritório não trabalha sozinho: ele sustenta juridicamente um conjunto de operações que atuam antes, durante e depois do risco. É o mesmo time, a mesma leitura de risco e a mesma responsabilidade técnica em todas elas.
Quando um profissional atendido por Seguremed, Cirurgia Segura ou MedAmparo é acionado judicialmente, administrativamente ou no Conselho de classe, é este escritório que responde.
Nossa equipe
Conheça nossos especialistas
Atuamos em todo o Brasil. Graças a parcerias estratégicas com escritórios nas principais capitais, garantimos suporte jurídico de excelência em qualquer processo, em qualquer lugar do território nacional.
Cassiano Oliveira
Advogado e empresário
Advogado, contador e consultor de negócios com mais de 15 anos de experiência na gestão de empresas e na proteção de profissionais da saúde. Especialista em Direito Médico, Gestão Estratégica e Finanças, atua na prevenção de riscos e defesa jurídica de médicos e instituições. Autor, professor e palestrante, é referência nacional em gestão de risco profissional na área da saúde.
Jéssica Couto
Advogada / Sócia
Advogada e especialista em Direito Médico e Odontológico pela Universidade Corporativa ANADEM (UCA), com formação em Ciências Criminais pela PUC Minas. Sócia do escritório Cassiano Oliveira e Couto Advogados Associados e Conselheira Jurídica da ANADEM, atua com foco em Direito Médico e Odontológico, unindo experiência jurídica e conhecimento técnico na área da saúde.
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Focando na qualidade de atendimento o escritório Cassiano Oliveira Advogados uniu forças com Carvalhais e Assis Sociedade de Advogados.
Nós profissionais liberais devemos focar no que é importante para nosso cliente, prestando serviço de qualidade e atendimento. Verificou-se que os clientes gostam de ser atendidos in loco, em seus consultórios, escritórios e até mesmo no conforto de suas casas.
Pensando nisso, escolhemos trabalhar das duas formas, onde temos uma estrutura totalmente adaptável para nossos serviços, com muito conforto, atendimento de qualidade e melhor localização e ou ainda podemos visitá-lo para maior comodidade. Venha nos conhecer, marque uma visita!
Alameda Serra do Curral, 125 - Vila d'El Rey
Nova Lima - MG, 34007-224
(31) 99975-0420
(31) 98026-3244
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contato@cassianooliveira.com.br
Dúvidas frequentes sobre Direito Médico
O que faz um advogado especialista em Direito Médico?
Um advogado de Direito Médico defende médicos, cirurgiões-dentistas e demais profissionais da saúde em processos por erro médico, ações indenizatórias e processos éticos nos Conselhos (CRM e CRO). Também atua de forma preventiva: revisa prontuários, TCLE e contratos de clínicas para reduzir o risco de responsabilização.
Recebi uma intimação ou notificação do CRM. O que devo fazer?
Não responda sozinho nem por impulso. A defesa no Conselho tem prazo (em regra 30 dias) e o que você escreve na sindicância pode ser usado depois. Reúna o prontuário completo e procure um advogado de Direito Médico antes de apresentar qualquer manifestação ao CRM ou CRO.
Fui processado por erro médico. Isso significa que vou ser condenado?
Não. Ser acionado não é o mesmo que ser culpado. Na maioria dos casos, a responsabilidade do médico é subjetiva: exige prova de culpa (imprudência, negligência ou imperícia) e de nexo com o dano. Um prontuário bem documentado e uma defesa técnica costumam ser decisivos para o resultado.
O prontuário bem preenchido protege o médico em um processo?
Sim. O prontuário é a principal prova de defesa do profissional. Registros completos, datados e legíveis — anamnese, conduta, intercorrências e o consentimento do paciente — demonstram diligência e, muitas vezes, afastam a alegação de erro. Prontuário falho é uma das maiores causas de condenação.
O que é o TCLE e por que ele é importante juridicamente?
O TCLE (Termo de Consentimento Livre e Esclarecido) é o documento em que o paciente declara ter sido informado sobre riscos, alternativas e resultados esperados do procedimento. Quando bem elaborado e individualizado, ele comprova que o dever de informação foi cumprido e é peça central na defesa contra alegações de falha de comunicação.
Vale a pena ter uma consultoria jurídica preventiva na clínica?
Sim. A gestão de risco preventiva custa uma fração do que custa um processo. Revisar contratos, TCLE, prontuários e rotinas internas reduz a chance de ações judiciais e de processos éticos, além de proteger o faturamento e a reputação da clínica antes que o problema apareça.
Qual a diferença entre processo ético, cível e criminal contra um médico?
São três esferas independentes. O processo ético corre no CRM ou CRO e pode gerar advertência até cassação. O cível busca indenização por danos ao paciente. O criminal apura eventual crime. Um mesmo fato pode gerar as três ações ao mesmo tempo, por isso a defesa deve ser coordenada.
O escritório atende médicos em todo o Brasil?
Sim. O escritório Cassiano Oliveira & Couto Advogados fica em Nova Lima (MG) e atende profissionais da saúde em todo o território nacional, presencialmente e de forma remota. O atendimento vai da defesa em processos judiciais e éticos à consultoria preventiva e gestão de risco para clínicas e consultórios.