Qual o valor de indenização por erro médico?
Não existe valor fixo nem tabela legal de indenização por erro médico: o valor é a soma de parcelas diferentes, cada uma calculada por um critério próprio. A lei manda…
O responsável técnico (RT) médico, chamado nas normas do CFM de diretor técnico, é o médico que responde perante o Conselho Regional de Medicina, a vigilância sanitária, o Ministério Público,
O artigo 37 do Código de Ética Médica estabelece que é vedado ao médico prescrever tratamento e outros procedimentos sem exame direto do paciente, salvo em urgência ou emergência com
A LGPD não exige termo de consentimento para tratamento de dados pessoais no atendimento clínico comum: anamnese, exame, prontuário, prescrição e guarda dos registros têm base legal própria, que dispensa
A diferença entre termo de consentimento e termo de assentimento está em quem manifesta a vontade. O termo de consentimento livre e esclarecido (TCLE) registra a decisão de quem tem
Privilégio terapêutico é a exceção ética que permite ao médico deixar de comunicar diretamente ao paciente, de forma temporária, uma informação sobre o diagnóstico, o prognóstico ou os riscos do
Não existe valor fixo nem tabela legal de indenização por erro médico: o valor é a soma de parcelas diferentes, cada uma calculada por um critério próprio. A lei manda…
O prazo para pedir indenização por erro médico é, na maior parte dos cenários, de 5 anos, mas a lei que o fixa e o dia em que ele começa…
Não existe um novo nome oficial único para erro médico: o que mudou foi o vocabulário em duas frentes. Na segurança do paciente, as normas sanitárias falam em incidente e…