Entenda os limites do sigilo médico, suas exceções legais e riscos para profissionais da saúde ao revelar informações.
Entenda os direitos do paciente para gravar consultas médicas e os limites legais sobre privacidade e divulgação.
Saiba como garantir a isenção imposto de renda para doenças graves, restituição de valores pagos e direitos legais protegidos.
Entenda a validade dos atestados médicos impressos e eletrônicos segundo a Resolução CFM Nº 2.336/2023 e suas regras legais.
Cláusulas de não indenizar são nulas por violar direitos da personalidade e a proteção constitucional do paciente.
Análise da judicialização da saúde: causas estruturais, impactos jurídicos e avanços para decisões baseadas em evidências.
Saiba como requerer o adicional de 25% na aposentadoria por incapacidade do INSS e quais documentos são necessários para o pedido.
Decisão do TRF-1 garante abatimento do Fies para médicos no SUS atuantes em áreas de difícil provimento e suspensão de parcelas.
Saiba como profissionais com doenças graves podem obter isenção de IR na aposentadoria e garantir restituição judicial dos valores.
Entenda as mudanças na judicialização da saúde suplementar, normas recentes, desafios e impactos para operadoras e usuários no SUS.
