Projeto eleva piso salarial para médicos e dentistas de R$ 3.636 para R$ 13.662; entenda impactos e tramitação.
Entenda a nova lei que garante 3 dias de folga com atestado médico e os impactos para trabalhadores e empregadores em 2026.
Conheça a nova Lei do Estatuto dos Direitos do Paciente, seus principais pontos e impactos para profissionais e instituições.
Conflito entre TJ/SP e CFM sobre acesso a prontuários e herança digital: direitos, privacidade e limites pós-morte.
Entenda a proteção de dados sensíveis na telemedicina em 2026 com foco na LGPD, ANPD, CFM e segurança do prontuário eletrônico.
Saiba como clínicas médicas podem se adequar à LGPD em 2026, seguindo os guias da ANPD e orientações do CFM.
Saiba quais são os direitos, prazos da ANS e como agir em caso de negativa escrita do plano de saúde para cirurgia.
Saiba como obter liminar para tratamento oncológico no SUS e planos de saúde com base em tutela de urgência e mandado de segurança.
Entenda os direitos após negativa de cirurgia pelo plano de saúde e como usar a NIP conforme a ANS e o Tema 1069 do STJ.
Entenda as regras da ANS para cobertura obrigatória da fertilização in vitro em planos de saúde no Brasil em 2026.