Direito da Saúde

Conheça a Resolução CFO-SEC-286 e as competências da Cirurgia Estética Orofacial para segurança jurídica e clínica eficaz.

Conheça os requisitos, carga horária, disciplinas e procedimentos para registro do título em especialização CEOF conforme CFO 2026.

Novas regras do CFO 2026 atualizam a atuação em Odontologia Estética, definindo limites e especialidades autorizadas.

Entenda os limites legais para reajuste abusivo no plano de saúde do idoso e saiba como agir com base no STJ e ANS.

Saiba sobre a cobertura obrigatória para TEA em planos de saúde, incluindo terapias ABA, fono e psicologia até 2026.

Aprenda a elaborar contratos médicos com cláusulas de LGPD, ética, sigilo e proteção jurídica para clínicas e hospitais.

Conheça a expertise do escritório Cassiano Oliveira e Couto na defesa médica, com resultados, ética e gestão de riscos.

Judicialização médica exige análise integral do prontuário para segurança da defesa e prevenção a vícios processuais.

Entenda as implicações legais e éticas da complementação de honorários no SUS e os riscos para a prática médica.

Entenda os efeitos da Resolução CFM 2.454 nos contratos de inteligência artificial na saúde e os riscos jurídicos envolvidos.