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MATÉRIAS E DICAS

A Responsabilidade Civil do Cirurgião em Caso de Erro do Anestesista: Uma análise jurídica
12/09/2025

Análise aprofundada do REsp 2.034.495/MG, destacando a autonomia do anestesista, os requisitos da culpa médica, a responsabilidade objetiva do hospital e a delimitação da imputação ao cirurgião em caso de erro exclusivo do anestesista.

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A Avaliação Jurídica do Atesta CFM: Legalidade, Desafios e Implicações
29/07/2025

O Atesta CFM, ferramenta inovadora desenvolvida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) para a emissão e validação de atestados médicos eletrônicos, tem gerado debates jurídicos relevantes no Brasil.

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Médicos, chamar perfil de pessoal não afasta a incidência de regras éticas
24/11/2021

Não é segredo que os profissionais da medicina devem prestar atenção para seguirem todas as regras impostas pelo Conselho Federal de Medicina, o CFM. Inclusive, na área de publicidade. Com as redes sociais e outras formas de fazer marketing e publicar det

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Fotos de pacientes: saiba como proceder
23/07/2022

A internet e as redes sociais se tornaram importantes ferramentas na divulgação de serviços, incluindo os oferecidos por médicos e dentistas. Nesse cenário, as imagens ganham destaque, já que mostram os resultados obtidos com os tratamentos. Entretanto,

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Saiba como um advogado agrega segurança jurídica na gestão de uma clínica
18/06/2022

Sabemos bem o quanto é fundamental ter segurança jurídica em qualquer empreendimento. O mesmo vale quando o que está em pauta é especificamente a segurança jurídica na gestão de uma clínica.

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Saiba o que é permitido e o que é proibido no marketing médico
20/04/2022

O exercício da medicina é regido por uma série de valores e princípios éticos que visam manter a integridade dos profissionais e a segurança dos pacientes. E estes valores se espalham por toda a esfera de atuação dos profissionais da saúde, transpondo as

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Autonomia do paciente, consentimento informado e a proteção jurídico
19/04/2022

Em todo procedimento realizado na área da saúde, seja ele uma hospitalização, uma cirurgia, um tratamento avançado ou um procedimento simples, a autonomia do paciente deve sempre prevalecer.

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Saiba como um processo judicial afeta a carreira de médicos e dentistas
12/04/2022

Processos judiciais são sempre inconvenientes, não tem jeito. Porém, quando estes processos são direcionados para a vida profissional de uma pessoa, têm impactos ainda mais sentidos.

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