STJ responsabiliza hospital por erro médico em neonatal e determina pensão vitalícia e custeio integral do tratamento.
Levantamento 2020-2025 do CFM e CNJ revela especialidades médicas mais processadas por erro e judicialização no Brasil.
Entenda a equiparação hospitalar para médicos e como reduzir tributos com planejamento e atendimento às normas legais.
Portaria nº 061/2026 oficializa Cirurgia Estética Facial, ampliando atuação odontológica em ambiente clínico e hospitalar.
Entenda os limites legais para cirurgias estéticas por dentistas conforme Portaria nº 061/2026 e normas do CFO.
Confira as novas normas e vedações para cirurgias estéticas faciais conforme Portaria nº 061/2026 do CFO-MG.
Entenda os riscos jurídicos e responsabilidades na utilização de próteses fornecidas pelo paciente no SUS.
Conheça as 7 situações legais que exigem defesa médica em Belo Horizonte para proteger sua carreira e prática clínica.
Saiba quando o médico deve devolver valores, a diferença entre erro técnico e insatisfação, e como agir legalmente.
Entenda os riscos da guia branca e fraudes na blefaroplastia para evitar processos éticos e criminais no exercício médico.