Contratos médicos assinados em mesa de consultório

Na imprensa: minhas análises na ConJur, no Migalhas, no Medicina S/A e no Curador Legal

Boa parte do que escrevo sobre direito médico e gestão de risco não fica só aqui no blog. Ao longo dos últimos meses, veículos jurídicos e da área da saúde têm publicado análises minhas — e esta página reúne todas, com o link de cada uma. Vou mantê-la atualizada conforme novas publicações saírem.

Para o leitor, é um atalho: cada artigo externo conversa com conteúdos que aprofundo aqui no blog, e deixo esses caminhos indicados em cada item.

ConJur — Consultor Jurídico

Inteligência artificial na medicina: a Resolução CFM 2.454/2026 e os novos contornos da responsabilidade civil (01/08/2026)

O que muda na responsabilidade do médico quando a IA entra no consultório: o alcance da nova resolução do CFM, o que ela exige de quem usa ferramentas de apoio diagnóstico e onde o risco jurídico realmente mora. Quem quiser o panorama da teleconsulta que serve de pano de fundo pode começar por regras, prontuário e riscos jurídicos da teleconsulta.

Migalhas de Peso

Retroatividade no seguro de responsabilidade civil médica — Lei 15.040/24 (05/08/2026)

O marco legal dos seguros admite delimitar o risco no tempo, mas o art. 11 impede que a retroatividade alcance fatos já conhecidos. Para o médico, a lição prática é a mesma que sustento em gestão de risco jurídico para clínicas e consultórios: o seguro é camada de proteção, não substituto da documentação.

Medicina S/A

5 hábitos jurídicos que protegem o médico (11/08/2026)

Versão direta, para o leitor da gestão em saúde, dos hábitos que blindam a prática: registro, consentimento, comunicação, contratos e revisão periódica. O detalhamento de cada hábito está espalhado pelo blog — de como documentar o prontuário a práticas para evitar processos.

Curador Legal

Telemedicina: assinatura eletrônica, ISS e escolha da plataforma (04/09/2026)

As três dúvidas operacionais que sobram depois do básico da telemedicina: qual assinatura vale como prova, onde se paga o ISS de quem atende paciente de outro estado e como escolher a plataforma sem herdar o problema dela. Complementa o guia de privacidade de dados sensíveis na telemedicina.

No prelo

Dois artigos já aceitos aguardam publicação — assim que saírem, os links entram aqui:

  • ConJur: Consentimento informado como direito fundamental: o novo eixo da responsabilidade civil médica (Lei 15.378/2026) — selecionado pela Editoria de Opinião em 01/09, com publicação prevista para os próximos dias. Enquanto isso, o tema está em consentimento informado, segurança jurídica e autonomia do paciente.
  • Migalhas de Peso: Medicina defensiva não protege: entre se defender e ser defensável — em análise na redação. É o conceito central do meu livro Medicina Defensável, cujos capítulos estão em leitura aberta.

Se algum desses temas toca a sua prática — do consentimento à escolha de plataforma de telemedicina —, o blog inteiro está organizado por categorias no menu acima, e o livro reúne o sistema completo em cinco pilares.

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