Medicina Defensável no Congresso da SBCBM: o que levei a BH
Entreguei o livro Medicina Defensável ao Dr. Raul Canal, presidente da ANADEM, no 26º Congresso da SBCBM. O que o método exige de quem opera — e por quê.
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Prazo para processar por erro médico: quando prescreve?
Erro médico prescreve em 3 ou 5 anos? Entenda as duas correntes, quando o prazo começa a contar e por que o tema é controvertido. Guia claro e sem juridiquês.
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Indenização por erro médico no SUS: como funciona a responsabilidade do Estado
Entenda a responsabilidade do Estado por erro médico no SUS: quem responde, como o valor é calculado e qual o prazo. Guia claro e sem juridiquês.
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Na imprensa: minhas análises na ConJur, no Migalhas, no Medicina S/A e no Curador Legal
Onde as análises de direito médico e gestão de risco que produzo têm sido publicadas — com os links de cada artigo na ConJur, no Migalhas, no Medicina S/A e no Curador Legal.
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Como elaborar um TCLE juridicamente válido: passo a passo
Um TCLE (Termo de Consentimento Livre e Esclarecido) só protege o médico quando é específico para o procedimento, escrito em linguagem clara, com riscos e alternativas descritos, e assinado pelo paciente antes do ato. Um termo genérico, cheio de jargão ou assinado às pressas tem pouco valor. O TCLE válido comprova que o paciente entendeu…
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Como preencher o prontuário para blindagem jurídica: passo a passo
Para que o prontuário proteja o médico, ele deve ser completo, legível, feito no momento do atendimento e sem rasuras. Registre anamnese, exame, conduta, riscos informados e a evolução do paciente de forma objetiva, com data, hora e identificação de quem escreveu — exigência do próprio Código de Ética Médica (Resolução CFM 2.217/2018, art. 87)….
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Como registrar a recusa de tratamento do paciente para se proteger
Quando o paciente recusa o tratamento indicado, o médico deve informá-lo dos riscos e das consequências previsíveis da decisão e registrar essa recusa por escrito, preferencialmente no prontuário e em termo específico. A recusa terapêutica é um direito do paciente maior de idade, capaz, lúcido, orientado e consciente, em tratamento eletivo — e está regulamentada…
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O que fazer ao receber uma notificação do CRM: passo a passo
Ao receber uma notificação do CRM, não responda de imediato nem ignore o documento. Registre a data de recebimento, identifique a fase do procedimento (pedido de esclarecimento, sindicância ou Processo Ético-Profissional) e o prazo correspondente, preserve o prontuário sem qualquer alteração e procure um advogado especializado em direito médico antes de prestar esclarecimentos. O prazo…
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Nome e marca da clínica: por que registrar no INPI antes de investir
CNPJ e domínio não protegem a marca. Quem registra primeiro no INPI pode exigir que você pare de usar o nome da clínica. O caminho e o que costuma dar errado.
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Aluguel de sala e parceria em consultório: onde mora o risco
Dividir consultório é barato e fácil de errar. O risco é parecer sociedade sem ser — e o paciente não distingue quem é quem. As 3 formas e o que escrever.
