Fazer um planejamento para gerenciar e prevenir riscos médico-jurídicos é uma atitude positiva para quem trabalha na área de saúde. Ele tem como foco diminuir os riscos associados que esta atividade profissional possui, tanto nas áreas de Odontologia, Medicina ou Saúde como um todo.

Neste guia iremos tratar sobre o gerenciamento de riscos médico-jurídicos e como evitá-los. Leia até o final e compartilhe com os seus colegas de profissão. Visite nosso site.


Cassiano Oliveira Advogados é uma empresa especializada na área da saúde que tem como objetivo auxiliar os profissionais da área, para que seu trabalho seja feito da forma mais tranquila e segura possível.


O gerenciamento de riscos médico-jurídicos


Fazer hoje um bom gerenciamento de riscos médico-jurídicos precisa do auxílio do chamado compliance, além de aconselhamento jurídico. O compliance orienta a conduta dos profissionais e a sua adequação às normas vigentes dos órgãos de regulamentação.

O compliance médico tem como objetivo diagnosticar problemas e apresentar soluções que se adequem aos riscos jurídicos que possam surgir, tentando evitar processos éticos, sindicâncias e ações judiciais. Com isso, ele pode ajudar na elaboração do plano de gerenciamento de risco médico-jurídico.

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Princípios básicos do gerenciamento de riscos médico-jurídicos


O gerenciamento de riscos médico-jurídicos tem como base os seguintes princípios:

· A proteção do ambiente institucional e o agregamento de agregar valor, contribuindo para a melhoria de desempenho e a realização de objetivos;
· Fazer parte dos processos organizacionais, fazendo a integração das responsabilidades da administração e a inclusão do planejamento estratégico;
· Dar subsídios à tomada de decisões, priorizando ações, ajudando nas escolhas conscientes e distinguindo formas alternativas de atuação;
· Abordar a falta de segurança e mostrar como ela poderá ser tratada;
· Se alinhar com o contexto externo e interno do consultório, clínica etc.;
· Considerar os fatores culturais e humanos, reconhecendo intenções, percepções e capacidades dos colaboradores e pacientes que dificultam ou facilitam a realização de objetivos;
· Ser inclusivo e transparente, envolvendo todas as partes interessadas; e
· Apoiar a melhoria contínua dos processos, incluindo o processo de gestão de riscos.


Dificuldades da implementação


Implementar um bom gerenciamento de riscos médico-jurídicos não é tão fácil quanto possa parecer. Sempre existirão dificuldades. Entre elas, estão:

· Ausência de uma cultura de gestão de riscos;
· Existência de outras prioridades;
· Falta de clareza quanto aos potenciais benefícios;
· Falta de apoio dos profissionais; e
· Resistência a mudanças.

A assessoria jurídica preventiva precisa ser simples dentro da complexidade que há nas questões médicas. Esta simplicidade deve surgir principalmente nas definições do processo, nas avaliações e nas propostas para soluções.

Hoje há um crescimento nas ações judiciais que envolvem a atividade médica. E este cenário não parece que irá se modificar em curto prazo. Assim, é preciso ser trabalhado quais as ações que serão tomadas quanto aos riscos que forem definidos. A simplicidade nos processos produz efetividade nos resultados e otimiza o desempenho dos profissionais.

Fazer um diagnóstico do risco médico-jurídico tem por meta apresentar um conjunto com as várias omissões e ações envolvidas na atividade que podem colaborar para a vulnerabilidade jurídica do profissional de saúde.

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