Erros podem acontecer em qualquer área de atuação, mas quando falamos nas áreas da saúde, sobretudo na odontologia, são necessários alguns cuidados especiais, visto que eles podem trazer responsabilidades legais.

Abaixo listamos 5 erros odontológicos e suas possíveis consequências jurídicas, visando auxiliar os profissionais de odontologia a, em primeiro lugar, preveni-los, e em segundo, saber quais as implicações jurídicas caso eles aconteçam.


1. Prescrição de dosagem dos medicamentos


Em alguns procedimentos odontológicos pode ser necessária a indicação de medicamentos, seja para o tratamento, sedação ou para o alívio da dor.

Erros na prescrição e/ou na dosagem podem trazer sérias consequências, não apenas jurídicas, mas para a própria saúde do paciente, principalmente no caso de crianças, idosos ou pessoas com alguma comorbidade.

Sendo assim, antes de prescrever a dosagem, é importante considerar:

- Idade, tamanho e peso do paciente.
- Histórico de doenças pré-existentes.
- Alergias.

Dica: solicite estas informações para o paciente numa ficha de avaliação e peça que ele a assine.


2. Anestesia


Os anestésicos são aplicados em muitos procedimentos odontológicos e sua administração exige cuidados muito parecidos aos indicados acima.

Os erros mais comuns neste caso são:

- Aplicar uma dosagem maior ou menor que a necessária.
- Não esperar o anestésico fazer efeito antes de iniciar o procedimento.
- Efeitos colaterais do uso do anestésico.

Estes erros podem trazer problemas antes, durante e após o procedimento e causar processos de responsabilidade em decorrência de dores, elevação da pressão arterial, problemas cardíacos e interação medicamentosa.


3. Diagnóstico


Um erro de diagnóstico pode levar o paciente a ser submetido a tratamentos desnecessários e, em alguns casos, estes procedimentos são invasivos e podem deixar sequelas.

Assim, é importante que todas as possibilidades sejam esgotadas antes de submeter o paciente a determinados procedimentos e avaliar com muita atenção cada caso, de modo a evitar o diagnóstico errado.


Lembre-se, detalhar todo o tratamento no TCLE (termo de consentimento livre e esclarecido) ajuda em comprovações futuras em uma demanda judicial caso aconteça. 


4. Procedimentos mal realizados


Mesmo que o profissional de odontologia tenha conseguido evitar todos os erros indicados acima, um procedimento mal realizado por ele ou por sua equipe também trará problemas, principalmente se este erro trouxer consequências irreparáveis para o paciente.

Dentro deste conjunto de erros, também podemos considerar a negligência médica ou a má conduta profissional. Dessa forma, toda a atenção é necessária, bem como contar com profissionais altamente qualificados no exercício da profissão.

Para evitar erros no procedimento, é indispensável que o profissional se mantenha sempre atualizado e invista frequentemente em sua qualificação.


5. Registros dos pacientes


O registro dentário, prontuário e ou mesmo o TCLE são documentos legais do paciente e, portanto, obrigatório.

Muitos profissionais não dão a devida atenção ao histórico de tratamento do paciente e esquecem que estes documentos são a única comprovação dos procedimentos que foram realizados.

Para além da burocracia, os registros dos pacientes são uma proteção para o profissional.


Consequências jurídicas


Se for comprovada a culpa ou dolo do profissional de odontologia, ele pode responder civil e criminalmente pelo ocorrido, tanto pelo Código de Defesa do Consumidor quanto pelo Código Civil.

Além das punições jurídicas por perdas e danos, aplicação de multas e até reclusão, o profissional ainda pode receber punições disciplinares aplicadas pelos Conselhos de Odontologia e inclusive, ser impedido de exercer a profissão.

Em nosso blog há muitas outras informações para que os profissionais de odontologia possam exercer sua profissão com mais segurança. Acesse e confira!


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