Erros podem acontecer em qualquer área de
atuação, mas quando falamos nas áreas da saúde, sobretudo na odontologia, são
necessários alguns cuidados especiais, visto que eles podem trazer
responsabilidades legais.
Abaixo listamos 5 erros odontológicos e suas possíveis consequências jurídicas,
visando auxiliar os profissionais de odontologia a, em primeiro lugar,
preveni-los, e em segundo, saber quais as implicações jurídicas caso eles
aconteçam.
1. Prescrição de dosagem dos medicamentos
Em alguns procedimentos odontológicos pode ser necessária a indicação de
medicamentos, seja para o tratamento, sedação ou para o alívio da dor.
Erros na prescrição e/ou na dosagem podem trazer sérias consequências, não
apenas jurídicas, mas para a própria saúde do paciente, principalmente no caso
de crianças, idosos ou pessoas com alguma comorbidade.
Sendo assim, antes de prescrever a dosagem, é importante considerar:
- Idade, tamanho e peso do paciente.
- Histórico de doenças pré-existentes.
- Alergias.
Dica: solicite estas informações para o paciente numa ficha de avaliação e peça
que ele a assine.
2. Anestesia
Os anestésicos são aplicados em muitos procedimentos odontológicos e sua
administração exige cuidados muito parecidos aos indicados acima.
Os erros mais comuns neste caso são:
- Aplicar uma dosagem maior ou menor que a necessária.
- Não esperar o anestésico fazer efeito antes de iniciar o procedimento.
- Efeitos colaterais do uso do anestésico.
Estes erros podem trazer problemas antes, durante e após o procedimento e
causar processos de responsabilidade em decorrência de dores, elevação da
pressão arterial, problemas cardíacos e interação medicamentosa.
3. Diagnóstico
Um erro de diagnóstico pode levar o paciente a ser submetido a tratamentos
desnecessários e, em alguns casos, estes procedimentos são invasivos e podem
deixar sequelas.
Assim, é importante que todas as possibilidades sejam esgotadas antes de
submeter o paciente a determinados procedimentos e avaliar com muita atenção
cada caso, de modo a evitar o diagnóstico errado.
Lembre-se, detalhar todo o tratamento no TCLE (termo de consentimento livre e esclarecido) ajuda em comprovações futuras em uma demanda judicial caso aconteça.
4. Procedimentos mal realizados
Mesmo que o profissional de odontologia tenha conseguido evitar todos os erros
indicados acima, um procedimento mal realizado por ele ou por sua equipe também
trará problemas, principalmente se este erro trouxer consequências irreparáveis
para o paciente.
Dentro deste conjunto de erros, também podemos considerar a negligência médica
ou a má conduta profissional. Dessa forma, toda a atenção é necessária, bem
como contar com profissionais altamente qualificados no exercício da profissão.
Para evitar erros no procedimento, é indispensável que o profissional se
mantenha sempre atualizado e invista frequentemente em sua qualificação.
5. Registros dos pacientes
O registro dentário, prontuário e ou mesmo o TCLE são documentos legais do paciente e, portanto, obrigatório.
Muitos profissionais não dão a devida atenção ao histórico de tratamento do
paciente e esquecem que estes documentos são a única comprovação dos procedimentos
que foram realizados.
Para além da burocracia, os registros dos pacientes são uma proteção para o
profissional.
Consequências jurídicas
Se for comprovada a culpa ou dolo do profissional de odontologia, ele pode
responder civil e criminalmente pelo ocorrido, tanto pelo Código de Defesa do
Consumidor quanto pelo Código Civil.
Além das punições jurídicas por perdas e danos, aplicação de multas e até
reclusão, o profissional ainda pode receber punições disciplinares aplicadas
pelos Conselhos de Odontologia e inclusive, ser impedido de exercer a
profissão.
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profissão com mais segurança. Acesse e confira!
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