Como comprovar um erro médico?
A prática de determinadas atividades profissionais requer mais cuidado do que outras, como é o caso da medicina, que lida diretamente com a vida das pessoas. Não é à toa que o número de processos na justiça por erro médico cresceu nos últimos anos. Nesse sentido, cabe destacar um estudo que foi desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o qual apontou que somente em 2017 foram registrados mais de 25 mil ações judiciais por erro médico.
Mas, e então, você sabe como comprovar um erro médico? Se tem dúvida a esse respeito, continue a leitura! Aqui, apresentamos informações que podem lhe ajudar.
Erro médico: fatores de riscos
Não se pode falar em erro médico sem antes mencionar alguns fatores que contribuem para que esse ato lesivo seja configurado. Inúmeros são os fatores que podem causar esse erro. A título de exemplo, listamos alguns a seguir:
Infraestrutura
Um dos principais fatores que pode acarretar erro médico são as péssimas condições de trabalho, como a falta de recursos materiais e a baixa quantidade de profissionais em um espaço de trabalho que atende grande quantidade de pessoas. Esse fato pode causar estresse laborativo e prejudicar, assim, o adequado funcionamento das operações profissionais.
Formação médica precária
Uma formação médica precária ou deficiente também pode causar erro médico e, assim, comprometer não apenas a imagem do profissional, mas da instituição a que ele serve.
Por isso, é importante manter-se atualizado na área de formação médica, para que desse modo seja executado um trabalho de excelência, desde o atendimento ao paciente, até a realização de procedimentos complexos.
Baixo nível do salário
Ter um bom salário é um fator decisivo para que o profissional dê o seu melhor, realizando suas atribuições com excelência e, assim, evitando erros de caráter médico. O nível do salário é também um fator a se considerar quando o assunto é erro médico.
Como comprovar erro médico?
A maneira mais eficiente de se comprovar um erro médico é realizando a perícia médica. A partir desse instrumento, pode-se comprovar a configuração de um dano ou lesão em uma suposta vítima de erro médico.
Na perícia, busca-se não somente comprovar a alteração na anatomia corpórea ou funcional da vítima, mas toda anomalia que se configura em razão do dano ou lesão.
Vale dizer que a vítima pode processar o profissional responsável pelo erro médico nas três esferas: civil, penal e administrativa. Na ação de caráter criminal, portanto, penal, a perícia médica tenta encontrar elementos que demonstrem danos ou lesões no corpo da vítima, bem como o meio ou a ação que os produziu, sejam por fatores químicos, físicos ou mistos.
Agora que você sabe como comprovar um erro médico, é bom iniciar o procedimento para que assim qualquer conflito dentro desse contexto seja resolvido sem que seja necessário recorrer ao judiciário.
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Perguntas frequentes
Como comprovar um erro médico?
A forma mais eficiente de comprovar um erro médico é a perícia médica. Por meio dela, verifica-se a existência de dano ou lesão na suposta vítima, incluindo alterações na anatomia ou no funcionamento do corpo e toda anomalia decorrente do dano. Na esfera criminal, a perícia também busca identificar o meio ou a ação que produziu a lesão, seja químico, físico ou misto.
Em quais esferas o médico pode ser processado por erro médico?
O profissional apontado como responsável por erro médico pode ser processado em três esferas: civil, penal e administrativa. Na ação penal, a perícia médica procura elementos que demonstrem os danos ou lesões no corpo da vítima e o meio que os produziu. Assim, um mesmo fato pode dar origem a mais de um processo contra o médico, cada um com sua própria finalidade.
Quais fatores contribuem para o erro médico?
Entre os fatores que contribuem para o erro médico estão a infraestrutura precária, com falta de recursos materiais e poucos profissionais para atender muitas pessoas, o que gera estresse no trabalho; a formação médica deficiente, que exige atualização constante; e a baixa remuneração, que pode afetar o desempenho do profissional. Esses fatores comprometem a imagem do médico e da instituição.
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