Advogado de Direito Médico em Belo Horizonte e Minas Gerais
O escritório Cassiano Oliveira & Couto Advogados defende médicos, cirurgiões-dentistas e demais profissionais da saúde em Minas Gerais. Atuamos em processos éticos no CRM-MG e no CRO-MG, em ações por erro médico e em consultoria preventiva para clínicas, com atendimento presencial em Nova Lima e Belo Horizonte.
Atendimento presencial em Nova Lima e Belo Horizonte
O escritório fica em Nova Lima, na região metropolitana de Belo Horizonte, a poucos minutos da capital. Recebemos médicos e cirurgiões-dentistas presencialmente e também atendemos de forma remota profissionais de todo o interior de Minas Gerais — sem prejuízo do acompanhamento integral do caso.
Onde estamos
Alameda Serra do Curral, 125 — Vila d’El Rey
Nova Lima — MG, CEP 34007-224
Telefones: (31) 99975-0420 · (31) 98026-3244
E-mail: contato@cassianooliveira.com.br
Atendimento: segunda a sexta, das 08h às 20h
Como atuamos em Minas Gerais
A atuação combina defesa em procedimentos já instaurados e prevenção — que costuma custar uma fração do que custa um processo.
Defesa no CRM-MG
Sindicâncias e processos ético-profissionais perante o Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais, incluindo recursos ao CFM.
Defesa no CRO-MG
Representação de cirurgiões-dentistas em procedimentos éticos perante o Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais.
Erro médico e responsabilidade civil
Defesa técnica em ações indenizatórias, com atuação sobre nexo causal, prova pericial e análise do prontuário.
Consultoria preventiva para clínicas
Revisão de prontuários, TCLE, contratos e rotinas internas para reduzir o risco de responsabilização.
Gestão de risco profissional
Estruturação da proteção jurídica do profissional e da clínica antes que o problema apareça.
Perícia judicial
Atuação técnica e assistência em perícias médicas e odontológicas.
Processo ético no CRM-MG: o que o profissional precisa saber
O Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais é o órgão responsável por apurar infrações ao Código de Ética Médica cometidas por profissionais inscritos no estado. O procedimento normalmente começa por uma sindicância, fase em que o Conselho verifica se existem indícios de infração ética.
Havendo indícios, instaura-se o processo ético-profissional, com apresentação de defesa, instrução e julgamento. As penalidades vão de advertência confidencial até a cassação do exercício profissional, e das decisões cabe recurso ao Conselho Federal de Medicina.
É importante lembrar que as esferas são independentes: um mesmo fato pode gerar, ao mesmo tempo, processo ético no Conselho, ação cível de indenização e apuração criminal. Por isso a defesa deve ser coordenada desde o início.
Perguntas frequentes — Direito Médico em Minas Gerais
O escritório atende médicos em Belo Horizonte?
Sim. Atendemos presencialmente em Belo Horizonte e em Nova Lima, além de toda a região metropolitana. O escritório fica na Alameda Serra do Curral, 125, em Nova Lima, a poucos minutos da capital, e também oferece atendimento remoto para profissionais do interior de Minas.
Fui notificado pelo CRM-MG. O que devo fazer primeiro?
Não responda sozinho nem por impulso. A manifestação apresentada ao Conselho tem prazo e pode ser usada nas fases seguintes do procedimento. Reúna o prontuário completo do caso e procure um advogado de Direito Médico antes de protocolar qualquer defesa no CRM-MG.
Quais são as etapas de um processo ético no CRM-MG?
Em regra, o procedimento começa com uma sindicância, em que o Conselho apura se há indícios de infração ética. Havendo indícios, é instaurado o processo ético-profissional, com defesa, instrução e julgamento. Das decisões cabe recurso ao Conselho Federal de Medicina.
Vocês também defendem cirurgiões-dentistas no CRO-MG?
Sim. Atuamos na defesa de cirurgiões-dentistas em sindicâncias e processos éticos perante o CRO-MG, além de ações judiciais por alegado erro odontológico e consultoria preventiva para clínicas odontológicas em Minas Gerais.
O escritório atende médicos do interior de Minas Gerais?
Sim. Atendemos profissionais de todo o estado. As reuniões podem ser feitas de forma remota e o acompanhamento do processo é integral, independentemente da cidade onde tramita o procedimento no CRM-MG ou a ação judicial.
Quanto antes o médico deve procurar um advogado?
O ideal é antes de qualquer manifestação formal. A defesa em Direito Médico se constrói sobre documentação: prontuário, TCLE e registros clínicos. Quanto mais cedo o advogado participa, maior a chance de organizar a prova corretamente e evitar declarações que prejudiquem o caso.
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Fale com o escritório e entenda as opções do seu caso.