A possibilidade de judicialização preocupa
constantemente muitos profissionais da área da saúde. Basta observarmos na
mídia atualmente o crescimento constante pela procura judicial em face de
médicos, dentistas, esteticistas etc. Dessa forma, é muito importante criarmos
um debate sério para que as soluções disponíveis sejam divulgadas e entendidas
com clareza.
Dentre as opções encontradas no mercado, vamos conhecer as principais: o Seguro
Jurídico e o Preventivo Jurídico. Abaixo iremos responder as questões mais
importantes envolvendo essas duas alternativas e seus mais relevantes prós e
contras.
Seguro
O Seguro garante que, em caso de ajuizamento de uma ação, o médico, dentista ou
profissional da área de saúde, esteja respaldado financeira e juridicamente.
Pela lei, estando certo ou não, o profissional ficaria responsável pelas custas
da defesa, e estando segurado, qualquer custa, seja uma indenização, as custas
da defesa ou acordos está coberto pela apólice.
Grande parte das ações ajuizadas em face de profissionais da área da saúde não
são embasadas. Os pacientes acreditam ter a lei a seu favor, mas em sua
maioria, estão equivocados. Porém, mesmo que não haja culpa, há a necessidade
de se contratar um advogado, contratar peritos (em muitas ocasiões, mais de uma
vez), enfim, arcar com uma infinidade de custas que geram um prejuízo enorme
para o profissional.
Além da cobertura judicial, o seguro também cobre despesas emergenciais
especificas. Por exemplo: imagine que uma mulher grávida entre em trabalho de
parto durante uma consulta com o Dentista. Ele precisará chamar uma ambulância
para realizar o atendimento emergencial da paciente, encaminhá-la para um
hospital. Os custos gerados por esse atendimento poderão ser cobertas pela
apólice do Seguro. Mas lembrem-se, não são todos os seguros que cobrem casos emergenciais como este no exemplo, consulte seu advogado e seu corretor para entender melhor sobre sua apólice.
Preventivo Jurídico
Já o Preventivo Jurídico possui uma abordagem distinta. Diferente do Seguro de
responsabilidade civil, ele atua preventivamente para que a judicialização não
ocorra. É feito um acompanhamento constante junto ao profissional para que
problemas críticos sejam evitados.
Possuindo uma assessoria adequada, o profissional terá assistência durante
casos que possam gerar alguma ação judicial futura de modo a evitar que ela
ocorra, casos em que, sem acompanhamento, o desfecho processual seria certo.
Além disso, o profissional poderá contar com a intervenção preventiva na
solução de conflitos com clientes insatisfeitos.
Como escolher?
Um aspecto que deve ser levado em conta é que, o seguro, apesar de cobrir
despesas, não impede possíveis sanções e penalidades junto ao CRM, CRO, entre
outros órgãos. Em contrapartida, uma assistência jurídica preventiva, consultiva te
auxiliará em todo processo de treinamento e acompanhamento para blindar de situações que possam ocorrer no dia a dia, mas caso seja inevitável ter de
enfrentar uma ação judicial, possíveis indenizações e custas estarão por conta
do Profissional. Contudo ele passará por todo esse processo sendo amparado por
uma equipe de qualidade que visará minimizar os danos possíveis dessa ação.
Qual a melhor opção?
O mais importante é que haja uma cobertura. Dado o crescimento meteórico nas ações contra profissionais da saúde, havendo ou não um erro por parte do profissional, é vital que haja assistência jurídica, seja ela por meio de uma equipe preventiva ou através de uma seguradora do ramo.
Hoje, existem melhoras formas de estar blindado juridicamente com consultoria preventiva e estando segurado, cabe um assessoramento de um profissional de gestão de risco que avaliará seu perfil e te propor soluções para seu perfil.
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