Esta Política de Privacidade explica como o blog de Cassiano Oliveira & Couto Advogados trata os seus dados pessoais: o que coletamos, com que base legal, com quem compartilhamos e como você exerce seus direitos sob a LGPD. Última atualização: 24 de agosto de 2026.

1. Quem somos e quem controla seus dados

Este site é o blog de Cassiano Oliveira & Couto Advogados, publicado em https://cassianooliveira.com.br/blog.

Para os fins da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), o controlador dos dados pessoais tratados neste site é Cassiano Oliveira & Couto Sociedade de Advogados, inscrita no CNPJ sob o nº 40.920.197/0001-00, com endereço na Alameda Serra do Curral, 125 — Vila d’El Rey — Nova Lima/MG — CEP 34007-224. O escritório também atende na Rua Doutor Gordiano, 164 — Prado — Belo Horizonte/MG — CEP 30.411-080.

Contato para assuntos de privacidade: contato@cassianooliveira.com.br

2. Quais dados tratamos, para quê e com que base legal

a) Comentários nos artigos

Ao comentar, tratamos o que você escreve no formulário (nome, e-mail e site, se informados), além do seu endereço de IP e dos dados do seu navegador, para publicar o comentário e para detectar spam. Base legal: o consentimento que você manifesta ao enviar o comentário e o legítimo interesse na segurança do site.

Uma sequência anonimizada gerada a partir do seu e-mail (hash) pode ser enviada ao serviço Gravatar para verificar se você o utiliza; nesse caso, sua foto de perfil aparece junto ao comentário. Política do Gravatar: https://automattic.com/privacy/.

b) Dados de navegação (estatísticas de audiência)

Usamos o Google Analytics 4 para entender quais conteúdos são lidos e melhorar o blog. Ele coleta dados como páginas visitadas, tempo de permanência, origem da visita, tipo de dispositivo e navegador, e um identificador gravado em cookie. Esses dados também são tratados pelo Google, que pode transferi-los para fora do Brasil. Base legal: legítimo interesse em medir e melhorar o conteúdo.

Política do Google: https://policies.google.com/privacy. Você pode desativar essa coleta instalando o complemento oficial: https://tools.google.com/dlpage/gaoptout.

c) Contato por WhatsApp ou e-mail

Se você nos procura pelos botões de contato do site, passamos a tratar os dados que você mesmo enviar — nome, telefone, e-mail e o teor da mensagem — para responder à sua solicitação. Base legal: diligências preliminares tomadas a seu pedido.

Atenção: mensagens sobre casos concretos podem conter dados de saúde, que a LGPD classifica como dados pessoais sensíveis. Evite enviar informação clínica de terceiros por esses canais sem necessidade.

d) Não há cadastro de usuários

O registro de contas neste site está desativado. Apenas a equipe do escritório possui acesso administrativo.

3. Cookies

  • Comentários: se você marcar a opção correspondente, salvamos nome, e-mail e site em cookies para não precisar digitá-los novamente. Duram até um ano.
  • Estatísticas: o Google Analytics grava cookies próprios para distinguir visitantes e sessões.
  • Administração: o WordPress grava cookies de sessão e de preferências apenas para quem faz login no painel.

Você pode bloquear ou apagar cookies nas configurações do seu navegador. Bloquear os de estatística não impede a leitura do blog.

4. Conteúdo incorporado de outros sites

Artigos podem trazer vídeos, imagens ou publicações incorporadas de terceiros. Esses conteúdos se comportam como se você estivesse visitando o site de origem: podem coletar dados, gravar cookies e monitorar sua interação, sob as políticas de privacidade deles.

5. Com quem compartilhamos seus dados

Não vendemos nem cedemos seus dados pessoais. O compartilhamento se limita a:

  • Google, em razão do Google Analytics, como descrito acima;
  • Automattic/Gravatar, no caso dos comentários;
  • Hostinger, empresa que hospeda o site e armazena seus dados;
  • autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou ordem judicial.

6. Por quanto tempo guardamos

  • Comentários: enquanto o artigo estiver publicado, ou até que você solicite a remoção.
  • Estatísticas do Google Analytics: pelo prazo de retenção configurado na ferramenta.
  • Mensagens de contato: pelo prazo necessário ao atendimento e, havendo contratação, pelos prazos legais aplicáveis à guarda de documentos.

7. Seus direitos

O art. 18 da LGPD garante que você solicite, a qualquer momento: confirmação da existência de tratamento; acesso aos dados; correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei; portabilidade; informação sobre as entidades com as quais compartilhamos dados; e revogação do consentimento.

Para exercer qualquer um desses direitos, escreva para contato@cassianooliveira.com.br. Responderemos no menor prazo possível.

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda ou alteração — entre elas conexão criptografada (HTTPS), acesso administrativo restrito e atualizações periódicas do sistema. Nenhum sistema é infalível; havendo incidente de segurança relevante, comunicaremos os titulares e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados na forma da lei.

9. Alterações desta política

Podemos atualizar esta política. A data indicada no topo informa a última revisão, e mudanças relevantes serão sinalizadas nesta página.