A LGPD já está em vigor no Brasil. Ou seja, se
você é médico ou dentista, precisa se adequar a ela o mais depressa possível.
Isso porque, a Lei Geral de Proteção de Dados institui uma série de normas a
serem cumpridas, a fim de preservar os dados dos usuários.
O objetivo principal da LGPD é garantir que os dados dos usuários sejam
preservados. A privacidade, transparência e ética são mais importantes do que
nunca. Em um momento em que há tantos dados disponíveis na internet, manter o
sigilo é determinante para a boa imagem das empresas e prestadoras de serviço.
No caso de médicos e dentistas, a LGPD é bastante rigorosa. Sob o risco de
pesadas multas, os prontuários físicos ou digitais devem ser protegidos. A
comunicação dos pacientes com os médicos, ou mesmo entre os próprios
profissionais de saúde, deve ser segura e ficar distante de possíveis
vazamentos de dados.
Boas práticas da LGPD para dentistas e médicos
A LGPD institui três itens principais, que médicos e dentistas precisam ter em
mente. Sejam os que trabalham sozinhos ou que possuem consultório.
• O armazenamento de dados pessoais e sensíveis dos pacientes precisa contar
com a autorização expressa deles;
• A finalidade do armazenamento de dados dos pacientes precisa ser informada.
Vai ficar guardada por quanto tempo? Quais dados? Qual o motivo? Tudo isso
precisa estar claro;
• Os dados devem ficar disponíveis para a ANPD, agência criada para regular,
fiscalizar e editar normas referentes à LGPD;
• Mensagens e informações sobre os pacientes, trocadas entre médicos, ou mesmo
entre o paciente e o médico, precisam ser criptografadas e armazenadas em
segurança. O sigilo é providencial para evitar o vazamento de dados sensíveis.
Como médicos e dentistas podem se adequar à LGPD?
O primeiro passo para começar a adequação da LGPD em sua empresa é entendendo o que é feito com os dados dos pacientes hoje em dia. Para onde vão? Por quanto tempo? Qual o nível de segurança dos dados? Todas essas perguntas devem ser respondidas. Com o cenário montado é possível elaborar um plano de adequação.
Esse plano deve ter elaborado junto ao encarregado, pessoa designada para cuidar da LGPD e dos dados dos pacientes. Essa é uma determinação da própria Lei. Este profissional pode ser terceirizado e é responsável pelo contato com os pacientes para explicar alguma situação ou tirar dúvidas.
As pessoas estão cada vez mais atentas ao destino dos dados que disponibilizam. Na área da saúde não é diferente. É importante ter uma relação transparente com seus pacientes, dentro da ética e do que exige a LGPD.
Dessa forma, sua empresa fica distante dos problemas e se mantém mais próxima dos pacientes, estreitando uma relação que precisa ser de muita confiança.
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