Especialidades médicas mais judicializadas no Brasil: dados 2020-2025

Nos últimos cinco anos, quem trabalha ou acompanha de perto a prática médica no Brasil percebeu uma transformação profunda no cenário jurídico envolvendo a saúde. Os números mostram o crescimento substancial dos processos judiciais relacionados a erro médico por especialidade, e o tema da judicialização passa a ser prioridade de médicos, gestores e todos que atuam nesse universo. Neste artigo, apresento um panorama detalhado dos dados oficiais sobre as especialidades mais processadas no país entre 2020 e 2025, discutindo causas, impactos e caminhos para fortalecer a proteção jurídica dos profissionais, a partir da minha experiência como advogado e consultor em gestão de risco no setor da saúde.

O crescimento da judicialização médica no Brasil: contexto e números

Segundo levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Brasil registrou alta expressiva no número de ações judiciais contra profissionais e instituições de saúde nos últimos anos. Entre 2020 e 2024, os processos por erro médico aumentaram 158%, saltando de 12.268 registros em 2023 para 74.358 apenas em 2024. O crescimento chega a 506% quando analisamos o comparativo entre determinados períodos (2023-2024), segundo dados divulgados em 2025.

No início de 2025, só entre janeiro e maio, já foram registrados mais de 37 mil casos notificados de erro médico, com um total acima de 150 mil processos pendentes e 31 mil ações já julgadas, reforçando a tendência de alta observada nos principais tribunais do país (Senado Federal).

A judicialização impacta diretamente todas as áreas médicas.

Esses números confirmam o que percebo no dia a dia da consultoria: médicos e clínicas tornaram-se réus frequentes em pedidos de indenização por danos morais, materiais, sofrimento ou sequelas relacionadas ao atendimento.

Especialidades médicas mais processadas: um raio-X recente

De acordo com as estatísticas do estudo Demografia Médica 2025, o Brasil conta hoje com cerca de 353 mil médicos especialistas, sendo as seguintes especialidades as mais numerosas: Clínica Médica, Pediatria, Cirurgia Geral, Ginecologia e Obstetrícia, Anestesiologia, Cardiologia e Ortopedia/Traumatologia. Observando o volume de processos por erro médico, no entanto, as especialidades mais atingidas não correspondem, necessariamente, àquelas com maior número de profissionais, mas sim àquelas cujas práticas envolvem intervenções invasivas, procedimentos de maior risco ou contato direto com situações críticas do paciente.

Segundo análises recentes do CNJ, do Conselho Federal de Medicina e dos principais tribunais estaduais (com destaque ao Tribunal de Justiça de São Paulo), entre 2020 e 2025 figuram no topo do ranking da judicialização médica as seguintes especialidades:

• Ginecologia e Obstetrícia
• Cirurgia Plástica
• Ortopedia e Traumatologia
• Cirurgia Geral
• Oftalmologia
• Clínica Médica
• Anestesiologia
• Cardiologia
• Pediatria

Compartilho agora uma visão resumida da proporção de ações judiciais envolvendo cada área, reunindo dados extraídos de decisões judiciais, levantamentos do CNJ e de conselhos profissionais:

Erros em partos, intervenções cirúrgicas e diagnóstico incorreto são os principais motivos das ações judiciais.

• Ginecologia e obstetrícia: 22% dos processos totais;
• Cirurgia plástica: 19%;
• Ortopedia e traumatologia: 15%;
• Cirurgia geral: 10%;
• Oftalmologia: 8%;
• Clínica médica: 7%;
• Anestesiologia: 7%;
• Cardiologia: 6%;
• Pediatria: 6%.

O foco principal recai sobre as especialidades cirúrgicas, especialmente aquelas que lidam com procedimentos eletivos, estética e maternidade. Em minha rotina, observo que médicos dessas áreas têm dúvidas recorrentes sobre prevenção de litígios, documentação, consentimento informado e gestão de crises.

No meu artigo sobre judicialização e seguro de responsabilidade civil, aprofundo detalhes e estratégias para proteger-se nesses cenários.

Principais causas de processos por erro médico, segundo as estatísticas

Quando falo sobre especialidades médicas mais demandadas nos tribunais, costumo iniciar a conversa com uma pergunta aos clientes: qual o maior medo na atuação clínica? Invariavelmente, ouvimos as mesmas respostas: denúncia de erro médico, sequelas imprevistas, falhas em cirurgia, problemas no parto, ausência de diálogo claro com pacientes e má comunicação sobre riscos.

A maioria dos processos deriva de três fatores centrais: falhas técnicas no procedimento, omissão no esclarecimento de riscos e problemas de comunicação médico-paciente.

• Erros em partos e procedimentos obstétricos (como lesão neonatal, morte fetal, sequelas maternas);
• Complicações em procedimentos estéticos e cirurgias plásticas (resultados divergentes das expectativas dos pacientes, infecções, cicatrizes, sequelas físicas ou emocionais);
• Fraturas e sequelas em ortopedia (mau alinhamento ósseo, perda funcional, infecções pós-procedimento);
• Falha no diagnóstico ou atraso em tratamento (em clínica médica, cardiologia, oftalmologia e pediatria);
• Erro na administração de anestesia (reações adversas, dosagem, acidentes intraoperatórios);
• Falta de consentimento informado (ausência ou inadequação do documento e do processo de comunicação);
• Problemas de documentação e prontuário incompleto.

Destaco que esses elementos aparecem repetidamente em decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo e em diversos relatórios nacionais.

Análise por especialidade: por que são as mais judicializadas?

Passei anos atendendo profissionais de todas as áreas médicas e ouvindo histórias por trás do levantamento judicialização erro médico especialidade no Brasil. Cada área apresenta características que, de alguma forma, aumentam sua exposição ao risco jurídico:

• Ginecologia e Obstetrícia: procedimentos emergenciais e partos têm alto potencial para complicações, com fortes abalos emocionais envolvidos.
• Cirurgia Plástica: demandas estéticas criam expectativa alta dos pacientes. Pequenas divergências de resultado podem gerar insatisfação e disputas judiciais.
• Ortopedia e Traumatologia: muitos casos de fraturas afetam mobilidade e qualidade de vida. Demandas por sequelas são comuns.
• Cirurgia Geral: procedimentos de emergência e complexidade técnica ampliam margem para alegações de erro ou omissão.
• Oftalmologia, Anestesiologia e Cardiologia: atuam em áreas de grande sensibilidade funcional (visão, risco de morte direta, dor, reações inesperadas).

O índice de judicialização não acompanha apenas o número de médicos em cada especialidade, mas concentra-se onde as consequências potenciais do erro têm impacto direto e imediato na vida do paciente.

Nosso trabalho em consultoria demonstra que uma abordagem preventiva, com documentação robusta e comunicação eficiente, pode reduzir drasticamente a exposição a processos, como trato nos conteúdos do blog (dicas práticas para evitar processos médicos).

Os impactos da judicialização para profissionais e instituições de saúde

Em minha atuação, vejo que a repercussão dos processos ultrapassa o campo financeiro. Os prejuízos envolvem custos com indenizações (em média de R$ 35 mil para danos morais no Estado de São Paulo, podendo crescer conforme gravidade), desgaste emocional, danos à reputação profissional, aumento de seguros e retração da atividade clínica. A judicialização modifica a rotina, gera incerteza e pode comprometer até a motivação do médico em seguir sua trajetória.

Além disso, clínicas e hospitais sofrem reflexos na imagem, no relacionamento com pacientes e até em auditorias e parcerias institucionais. A quantidade de ações pendentes (acima de 150 mil em 2025) mostra que o sistema é lento, custoso e penoso para todas as partes.

Temas como a má-fé processual e riscos associados à judicialização são cada vez mais debatidos entre os profissionais e trazem um alerta: é fundamental investir em prevenção antes de discutir defesa judicial.

Prevenção e defesa: como a consultoria jurídica protege médicos e clínicas

A principal lição que trago destes anos de atuação é simples.

A prevenção sempre será menos dolorosa e custosa do que reparar um dano já feito.

Meu trabalho na proteção jurídica começa muito antes do conflito chegar ao Judiciário. O suporte abrange:

• Treinamento em comunicação efetiva com pacientes
• Elaboração e revisão de termos de consentimento e prontuários
• Desenvolvimento de protocolos internos e fluxos de atendimento
• Auditorias preventivas e simulações de cenários de risco
• Acompanhamento de notificações e intermediação em casos pré-litigiosos
• Defesa técnica personalizada em processos judiciais e administrativos

Através do acompanhamento das causas e tendências da judicialização no Brasil, ofereço caminhos para que profissionais atuem com segurança, ética e tranquilidade, mitigando prejuízos e fortalecendo a confiança nas relações médico-paciente.

Mantenho o compromisso em trazer informações fundamentadas e práticas para todos que buscam saber mais sobre responsabilidade civil, ética e defesa profissional, como também discuto em análise das consequências dos processos judiciais na saúde.

Conclusão: é possível atuar com menos medo do processo

Sempre digo em palestras e no atendimento individual:

Quem se previne, se protege.

A análise dos últimos cinco anos deixa claro que a tendência da judicialização médica deve continuar, especialmente nas áreas cirúrgicas e de maior risco funcional. O segredo é superar o pavor do processo, dedicando-se a boas práticas, diálogo honesto e adoção de ferramentas jurídicas que blindam hospitais, clínicas e consultórios. A consultoria jurídica específica, como a que ofereço, não é luxo, mas investimento para médicos e instituições que planejam um futuro sólido e protegido.

Saiba como posso orientar você e sua equipe: entre em contato comigo para soluções em gestão jurídica, prevenção, defesa técnica e programas de blindagem para sua carreira e instituição. Quando se trata de saúde, seu cuidado com a justiça é tão valioso quanto seu atendimento ao paciente.

Perguntas frequentes sobre judicialização e erro médico por especialidade no Brasil

Quais são as especialidades médicas mais processadas?

As especialidades mais processadas no Brasil, de acordo com dados dos últimos cinco anos, são: ginecologia e obstetrícia, cirurgia plástica, ortopedia e traumatologia, cirurgia geral, oftalmologia, clínica médica, anestesiologia, cardiologia e pediatria. Ginecologia e obstetrícia e cirurgia plástica lideram o ranking de processos judiciais envolvendo alegações de erro médico, seja por complicações em partos, danos estéticos, sequelas cirúrgicas ou diagnósticos imprecisos.

O que é judicialização médica no Brasil?

Judicialização médica consiste no aumento da busca pelo Poder Judiciário para resolver conflitos envolvendo atendimento médico, alegações de erro, omissão ou complicações em tratamentos. Esse fenômeno impacta profissionais, pacientes e instituições, envolvendo pedidos de indenização, apuração de responsabilidade civil, ética e penal, e representa um dos principais desafios para a gestão da saúde no país.

Como encontrar dados sobre erro médico por especialidade?

Para localizar dados atualizados sobre judicialização médica, recomendo consultar relatórios do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), decisões dos principais tribunais (especialmente o Tribunal de Justiça de São Paulo) e publicações oficiais, como a Demografia Médica 2025 do Ministério da Saúde. Além disso, artigos técnicos e consultorias especializadas, como a de Cassiano Oliveira, frequentemente analisam os números de processos, causas e tendências por especialidade.

Por que algumas especialidades são mais judicializadas?

Algumas especialidades apresentam maior índice de processos porque lidam com procedimentos invasivos, expectativas elevadas dos pacientes e consequências diretas para a vida, imagem ou funcionalidade do paciente. Cirurgias estéticas, partos, intervenções de emergência e áreas sensíveis, como oftalmologia e ortopedia, concentram os maiores riscos de judicialização devido ao impacto emocional, físico e social dessas práticas.

Quais os riscos de judicialização para médicos?

O principal risco é o prejuízo financeiro, com pagamentos de indenizações e custas processuais, mas há consequências além do dinheiro: desgaste emocional, prejuízo à reputação, bloqueio de bens, suspensão ou restrição de atividade profissional e aumento no valor dos seguros. A judicialização pode afetar profundamente a vida pessoal e a carreira do profissional de saúde. Por isso, orientar-se com advogados especializados é sempre recomendável.