Ameaça Contra Médico: Como Proceder e Garantir Segurança

Nos últimos anos, a violência contra profissionais da saúde, especialmente médicos, ganhou destaque negativo no Brasil. Relatórios do Conselho Federal de Medicina mostram um cenário preocupante, no qual milhares de ocorrências de ameaças e agressões têm sido registradas anualmente, afetando a vida pessoal, profissional e emocional desses trabalhadores. Como profissional dedicado à proteção jurídica e à gestão de riscos no setor da saúde, observo que compreender o que fazer diante de uma ameaça se tornou um conhecimento necessário para qualquer médico.

Neste artigo, trago uma análise das principais formas de ameaça sofridas por médicos, as orientações passo a passo sobre como proceder, a importância do suporte institucional e jurídico, os direitos do profissional ameaçado, além de medidas preventivas fundamentais para garantir a segurança e o exercício digno da medicina.

O cenário da violência contra médicos no Brasil

Ao pesquisar e vivenciar a rotina de profissionais da saúde, percebo um aumento consistente dos relatos de ameaças e agressões. Dados do Conselho Federal de Medicina apontam que, somente em 2024, já foram registrados 4.562 boletins de ocorrência relativos a agressões a médicos, uma média de 12 médicos agredidos diariamente, conforme levantamento amplamente divulgado (68% de aumento em 10 anos).

O problema se estende a diferentes regiões do Brasil. Estado de São Paulo lidera o ranking com mais de 18 mil ocorrências desde 2013 (registro de violência em São Paulo), enquanto o Paraná figura como o segundo estado com mais casos, registrando quase 4 mil episódios (levantamento do CFM no Paraná). O crescimento da violência foi tão alarmante que, em 2023, próximo de 4 mil profissionais foram vítimas de agressões no ambiente de trabalho (quase 11 casos de violência por dia).

Essa escalada de violência e ameaças exige medidas urgentes. Segundo recente projeto de lei, médicos ameaçados podem vir a receber medidas protetivas semelhantes às concedidas a vítimas de violência doméstica (projeto para medidas protetivas a médicos). Como advogado e consultor no segmento da saúde, vejo que informar e orientar médicos sobre como agir diante de ameaças é o primeiro passo para romper essa cadeia de violência.

Entendendo as formas de ameaça ao médico

As ameaças enfrentadas por médicos podem variar em intensidade e forma. Em minha trajetória, já atendi médicos ameaçados por pacientes, familiares, colegas de trabalho e até pessoas externas ao ambiente hospitalar. Destaco as ameaças mais relatadas:

• Ameaças verbais: insultos, intimidações e promessas de represálias em caso de insatisfação com atendimento ou resultado clínico.
• Ameaças físicas: gestos, aproximações intimidatórias, tentativas de agressão ou porte de armas.
• Ameaças escritas ou por mensagens: ofensas e intimidações por e-mail, redes sociais ou aplicativos, frequentemente acompanhadas de exposição de dados pessoais.
• Ameaças de processos judiciais infundados: tentativas de coagir médicos com ameaças de ações civis, criminais ou em conselhos profissionais sem justificativa real.
• Ameaças veladas: posturas hostis, olhares e comentários indiretos com o objetivo de perturbar e intimidar o profissional.

Não raro, essas ameaças ocorrem em plantões noturnos, unidades de emergência, clínicas populares e estabelecimentos sem recursos de segurança. Já presenciei colegas médicos relatarem quadros de ansiedade, mudanças de comportamento e até afastamento do trabalho após episódios de ameaça.

O que fazer em caso de ameaça? Passo a passo jurídico e institucional

Quando um médico se depara com uma ameaça, muitas dúvidas surgem: é preciso chamar a polícia? Como documentar a situação? O hospital deve ser notificado? A seguir, detalho as principais etapas a serem seguidas, reforçando o compromisso do projeto Cassiano Oliveira com a orientação clara e prática dos profissionais do setor.

1. Mantenha a calma e priorize a segurança imediata. Ao perceber que uma situação representa risco de dano físico, tente se afastar do local e acione, se possível, a equipe de segurança da instituição ou autoridades.

Preserve sua integridade acima de tudo.

1. Documente a ameaça. Registre todo o ocorrido: mantenha mensagens, gravações, nomes de testemunhas, fotos e qualquer evidência. Essa documentação dará suporte a possíveis procedimentos legais.
2. Comunique o superior imediato e setor jurídico da instituição. Notifique formalmente sua chefia e o setor responsável. O apoio institucional é fundamental para registrar a ocorrência e adotar eventuais medidas internas.
3. Registre boletim de ocorrência. Compareça a uma delegacia para relatar a ameaça sofrida. Leve os documentos e provas coletadas. O B.O. é documento essencial para eventual medida protetiva, investigação e processos judiciais.
4. Solicite apoio do conselho profissional quando necessário. Situações que envolvam riscos à dignidade, à autonomia e à ética profissional podem ser comunicadas ao Conselho Regional de Medicina.
5. Procure suporte jurídico especializado. Um advogado especializado em direito médico pode orientar sobre o melhor encaminhamento legal, medidas protetivas e a defesa dos direitos do profissional. Em muitos casos, contar com uma assessoria jurídica contínua faz diferença significativa.
6. Cuide de sua saúde emocional. Procure apoio psicológico após situações graves. O trauma pode comprometer sua atuação profissional e sua qualidade de vida.

Já citei em outros artigos sobre a soberania do médico a necessidade de não minimizar ameaças nem considerar episódios isolados como “normais”. A tolerância deve ser zero.

Responsabilidade civil, ética e direito do médico ameaçado

Muitos profissionais só buscam informações jurídicas após uma crise, mas o ideal é conhecer previamente seus direitos, deveres e instrumentos de proteção.

No cenário do direito médico, a orientação ética é fundamental tanto para prevenir abusos quanto para responder adequadamente a eventuais acusações. Médicos ameaçados têm direito à:

• Integridade física e moral: o local de trabalho deve garantir ambiente saudável e respeitoso ao profissional;
• Sigilo e proteção de informações pessoais;
• Acesso a medidas protetivas judiciais, inclusive com afastamento do agressor e proibição de contato, conforme projetos de lei em discussão;
• Movimentação de processos por danos morais e materiais em caso de agressão consumada ou ameaça grave;
• Apoio psicológico e institucional especialmente após episódios traumáticos;
• Participação em treinamentos e programas de prevenção, conforme prevê a legislação trabalhista e regulamentos do setor público.

O art. 7º da Constituição Federal e diversas legislações específicas resguardam esses direitos. No âmbito da responsabilidade civil, o médico pode buscar reparação por danos sofridos e deve acionar os mecanismos legais disponíveis para garantir a própria segurança.

Protocolos de prevenção e gestão de crise: como evitar e reagir

Evitar situações de ameaça é sempre preferível a remediá-las. Eu tenho insistido para que instituições de saúde invistam em políticas de prevenção e protocolos de controle de crise, considerando as orientações do projeto Advocacia Preventiva e Proteção Profissional e experiências de gestão de risco aplicadas com sucesso.

• Capacitação de equipes: Treinamentos periódicos para médicos, enfermeiros e funcionários sobre como reconhecer sinais de agressividade, lidar com situações de conflito e acionar procedimentos de emergência.
• Adoção de dispositivos de segurança: Instalação de câmeras, alarmes, detectores de metais e contratação de equipe de vigilância.
• Comunicação clara e transparente: Explicar limites e condições do atendimento ao paciente e familiares, reduz pontes para mal-entendidos.
• Maior controle de acesso aos ambientes de trabalho: Presença de seguranças nas áreas de risco e identificação obrigatória de visitantes.
• Passagem de plantão cuidadosa: Como já mencionei em conteúdo sobre passagem de plantão, documentar e compartilhar informações entre colegas reduz a ocorrência de conflitos e mal-entendidos que possam levar a ameaças.

Instituições que adotam esses protocolos relatam diminuição significativa de incidentes violentos.

Medidas judiciais e proteção após o episódio

Caso as ameaças persistam ou envolvam risco concreto à vida e integridade do médico, cabe adotar medidas como:

• Solicitação de medidas protetivas junto ao Judiciário (semelhantes à Lei Maria da Penha, a serem analisadas caso a caso);
• Pedir transferência do local de trabalho ou remanejamento de função até o esclarecimento dos fatos;
• Ação criminal contra o agressor, buscando sua responsabilização;
• Indenização por danos morais e materiais em situações que ultrapassem limites aceitáveis do ambiente de trabalho.

Em projetos legislativos em curso, está prevista expressamente a concessão dessa proteção a médicos em contexto de ameaça severa (medidas protetivas para médicos ameaçados).

Na minha experiência, o simples fato de comunicar autoridade e envolver o setor jurídico reduz repetição de ameaças e desencoraja novos incidentes. Nunca espere agravamento; aja assim que surgirem os primeiros sinais de risco.

O papel da instituição e do profissional na prevenção

Prevenir riscos é responsabilidade de toda a equipe e gestão do serviço de saúde. E isso passa, principalmente, por não naturalizar atitudes agressivas de pacientes, acompanhantes ou colegas. No contexto do dever profissional do médico plantonista, atitudes firmes quanto à denúncia e adoção de medidas preventivas contribuem para um ambiente mais seguro e acolhedor.

Tolerância zero à violência e à ameaça é uma posição ética e profissional.

Treinamentos em prevenção e protocolos de gestão de crise devem ser parte de rotina, juntamente com o estímulo ao apoio psicológico, principalmente em situações de pós-ameaça.

Conclusão

Ao longo deste artigo, busquei esclarecer dúvidas frequentes de médicos sobre o que fazer diante de uma ameaça, compartilhar passos práticos e ressaltar a importância de não negligenciar qualquer sinal de risco. A quantidade crescente de boletins de ocorrência e relatos de agressão mostra a urgência de posicionamento firme, proteção jurídica e apoio institucional.

Como especialista em direito médico e gestão de risco, reitero: não existe nenhuma justificativa razoável para aceitar ameaças no ambiente de trabalho. O médico deve ser respeitado em sua atuação, ter acesso a meios de proteção e adotar sempre que necessário medidas judiciais e preventivas.

Caso você queira saber mais sobre soluções completas de gestão e blindagem jurídica para proteger sua carreira e sua clínica, entre em contato comigo. O compromisso do projeto Cassiano Oliveira é oferecer orientação, segurança e suporte para que o exercício da medicina aconteça com dignidade e tranquilidade.

Perguntas frequentes sobre ameaça contra médicos

O que fazer diante de uma ameaça médica?

Diante de uma ameaça, procure primeiro garantir sua integridade física, afastando-se do local de risco e envolvendo a segurança institucional. Em seguida, documente tudo (mensagens, testemunhas, imagens), comunique o responsável pelo setor, registre boletim de ocorrência e busque orientação jurídica especializada para avaliar medidas protetivas e a defesa de seus direitos.

Como denunciar ameaças sofridas por médicos?

A denúncia pode ser feita por meio de registro do boletim de ocorrência em delegacia, apresentação formal da situação à chefia ou setor jurídico do hospital, além do Conselho Regional de Medicina, que pode apoiar o profissional em questões éticas e disciplinares.

Quais são os direitos do médico ameaçado?

O médico ameaçado tem direito à integridade física e moral, proteção contra exposição indevida de informações pessoais, acesso a medidas protetivas judiciais, apoio psicológico e reparação por danos morais e materiais, se houver agressão consumada ou ameaça grave.

Como garantir a segurança após uma ameaça?

A segurança é reforçada documentando todos os fatos, comunicando superior e setor jurídico, solicitando transferência temporária do local de trabalho se necessário, acionando medidas protetivas judiciais e buscando suporte psicológico. A atuação conjunta com o jurídico e o setor de segurança é fundamental.

Onde buscar ajuda em caso de ameaça?

O profissional pode solicitar apoio dentro da instituição de saúde, buscar orientação do departamento pessoal ou jurídico, acionar o Conselho Regional de Medicina, delegacia de polícia e contar com advogado especializado em direito médico, como o atendimento oferecido no projeto Cassiano Oliveira.