LGPD · Lei nº 13.709/2018

Política de Privacidade

Última atualização: 16 de setembro de 2026 · Vigência a partir desta data.

Esta Política de Privacidade explica como Cassiano Oliveira e o escritório Cassiano Oliveira e Couto Advogados Associados ("nós") coletam, usam, compartilham e protegem os dados pessoais de quem entra em contato por meio desta página e dos nossos canais de atendimento, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

01Quem é o controlador dos dados

O controlador responsável pelo tratamento dos seus dados é Cassiano Oliveira e Couto Advogados Associados, inscrito no CNPJ 28.872.322/0001-40, coordenado por Cassiano Oliveira (OAB/MG 168.226). Contato para assuntos de privacidade: contato@cassianooliveira.com.br.

02Dados que coletamos

Coletamos apenas os dados que você nos fornece voluntariamente ao solicitar o diagnóstico de crescimento ou ao iniciar uma conversa conosco, além de dados técnicos de navegação. São eles:

Trabalhamos apenas com dados comerciais (identificação, origem, status de atendimento e agenda). Não coletamos, nesta página, dados de saúde, prontuário ou qualquer dado sensível de pacientes.

03Para que usamos os seus dados

04Base legal do tratamento

Tratamos seus dados com fundamento no seu consentimento (art. 7º, I da LGPD), manifestado ao enviar a solicitação ou iniciar a conversa; no legítimo interesse (art. 7º, IX) para o acompanhamento comercial e a melhoria dos nossos serviços; e no cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II), quando aplicável. Você pode retirar o consentimento a qualquer momento (ver Seus direitos).

05Com quem compartilhamos

Não vendemos seus dados. Podemos compartilhá-los com prestadores de serviço que nos apoiam na operação, sempre limitados à finalidade e sob obrigação de confidencialidade — por exemplo:

06Por quanto tempo guardamos

Mantemos seus dados pelo tempo necessário para as finalidades acima e para o cumprimento de obrigações legais. Encerrado o relacionamento e esgotados os prazos legais, os dados são eliminados ou anonimizados. Você pode solicitar a exclusão a qualquer momento, ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória previstas em lei.

07Cookies e rastreamento

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para o funcionamento da página, para lembrar preferências e para medir o desempenho das nossas campanhas (por exemplo, Google Analytics e pixel da Meta). Você pode gerenciar ou bloquear cookies nas configurações do seu navegador; alguns recursos podem não funcionar corretamente se você os desativar.

08Seus direitos

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode, a qualquer momento e gratuitamente, solicitar:

Para exercer qualquer direito, escreva para contato@cassianooliveira.com.br.

09Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger seus dados contra acessos não autorizados, perda ou uso indevido. Nenhum sistema é totalmente imune a riscos, mas trabalhamos continuamente para reduzi-los. Em caso de incidente relevante, adotaremos as providências e comunicações exigidas pela LGPD.

10Contato e encarregado (DPO)

Dúvidas, solicitações ou reclamações sobre esta Política e sobre o tratamento dos seus dados podem ser encaminhadas ao nosso encarregado pelo e-mail contato@cassianooliveira.com.br. Você também pode contatar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

11Alterações desta política

Podemos atualizar esta Política periodicamente. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de atualização indicada no topo. Recomendamos revisá-la de tempos em tempos.