{"id":3480,"date":"2026-10-02T14:22:59","date_gmt":"2026-10-02T17:22:59","guid":{"rendered":"https:\/\/cassianooliveira.com.br\/blog\/?p=3480"},"modified":"2026-10-08T14:10:00","modified_gmt":"2026-10-08T17:10:00","slug":"medicina-defensavel-congresso-sbcbm-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cassianooliveira.com.br\/blog\/noticias\/medicina-defensavel-congresso-sbcbm-2026\/","title":{"rendered":"Medicina Defens\u00e1vel no Congresso da SBCBM: o que levei a BH"},"content":{"rendered":"<p><strong>Entre 30 de setembro e 2 de outubro de 2026, Belo Horizonte recebeu o <a href=\"https:\/\/www.sbcbm.org.br\/congressobariatrica2026\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">26\u00ba Congresso Brasileiro de Cirurgia Bari\u00e1trica e Metab\u00f3lica<\/a>, da SBCBM. Estive l\u00e1 como conselheiro jur\u00eddico da ANADEM e aproveitei para entregar, em m\u00e3os, um exemplar de <em>Medicina Defens\u00e1vel<\/em> ao Dr. Raul Canal, presidente da institui\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n<p>O gesto \u00e9 simples. O motivo de faz\u00ea-lo num congresso de cirurgi\u00f5es, n\u00e3o: cirurgia eletiva, de acompanhamento longo e equipe multiprofissional, \u00e9 o terreno em que a diferen\u00e7a entre <em>ter feito certo<\/em> e <em>conseguir provar que fez certo<\/em> aparece com mais for\u00e7a. \u00c9 disso que o livro trata \u2014 e \u00e9 o que resumo aqui.<\/p>\n<p><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter size-full wp-image-3479\" src=\"https:\/\/cassianooliveira.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/entrega-livro-medicina-defensavel-raul-canal-sbcbm-2026.jpg\" alt=\"Cassiano Oliveira entrega o livro Medicina Defens\u00e1vel ao Dr. Raul Canal, presidente da ANADEM, no 26\u00ba Congresso da SBCBM, em Belo Horizonte\" width=\"825\" height=\"1024\" srcset=\"https:\/\/cassianooliveira.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/entrega-livro-medicina-defensavel-raul-canal-sbcbm-2026.jpg 825w, https:\/\/cassianooliveira.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/entrega-livro-medicina-defensavel-raul-canal-sbcbm-2026-242x300.jpg 242w, https:\/\/cassianooliveira.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/entrega-livro-medicina-defensavel-raul-canal-sbcbm-2026-768x953.jpg 768w\" sizes=\"(max-width: 825px) 100vw, 825px\" \/><\/p>\n<h2>Em resumo<\/h2>\n<ul>\n<li><strong>Medicina defens\u00e1vel<\/strong> \u00e9 a pr\u00e1tica estruturada para se sustentar juridicamente se for questionada, sem alterar a conduta cl\u00ednica.<\/li>\n<li><strong>Medicina defensiva<\/strong> altera a conduta por medo do processo, encarece o atendimento e n\u00e3o produz prova \u00fatil.<\/li>\n<li>O m\u00e9todo se organiza em <strong>cinco pilares<\/strong>: documenta\u00e7\u00e3o, informa\u00e7\u00e3o e consentimento, conformidade, prote\u00e7\u00e3o patrimonial e resposta a incidentes.<\/li>\n<li>No congresso, o tema jur\u00eddico central foi o <strong>Estatuto dos Direitos do Paciente (Lei n\u00ba 15.378\/2026)<\/strong> \u2014 que desloca ainda mais o peso para a informa\u00e7\u00e3o e o registro.<\/li>\n<\/ul>\n<h2>Por que levar um livro de direito a um congresso de cirurgia?<\/h2>\n<p>Porque \u00e9 ali que o risco mora. Segundo levantamento do CNJ noticiado pelo <a href=\"https:\/\/www.jornaldocomercio.com\/cadernos\/jornal-da-lei\/2025\/02\/1192057-processos-por-erro-medico-crescem-506-no-brasil.html\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Jornal do Com\u00e9rcio<\/a>, as a\u00e7\u00f5es por erro m\u00e9dico passaram de 12.268, em 2023, para 74.358, em 2024 \u2014 alta de 506%. Especialidades cir\u00fargicas concentram boa parte dessa exposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Em mais de 15 anos defendendo m\u00e9dicos e cirurgi\u00f5es-dentistas, vi a mesma cena se repetir: o profissional agiu corretamente e n\u00e3o conseguiu demonstrar. A conduta era defens\u00e1vel; o registro dela, n\u00e3o. No processo, o que existe \u00e9 o que est\u00e1 escrito.<\/p>\n<p>O congresso deste ano deu ao tema um recorte pr\u00f3prio. Conforme <a href=\"https:\/\/anadem.com.br\/26o\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">noticiou a ANADEM<\/a>, o Dr. Raul Canal apresentou a palestra &#8220;Estatuto dos Direitos do Paciente (Lei n.\u00ba 15.378\/2026): impactos legais e \u00e9ticos na cirurgia bari\u00e1trica e metab\u00f3lica&#8221;. Tratei do mesmo diploma em artigo na ConJur, <a href=\"https:\/\/conjur.com.br\/2026-set-02\/novo-eixo-da-responsabilidade-civil-medica-sob-o-estatuto-do-paciente\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Eixo da responsabilidade civil m\u00e9dica sob o Estatuto do Paciente<\/a>: o consentimento deixou de ser formalidade e passou a ser o centro da discuss\u00e3o sobre culpa.<\/p>\n<h2>Qual \u00e9 a diferen\u00e7a entre medicina defensiva e medicina defens\u00e1vel?<\/h2>\n<p>Medicina defensiva muda o que o m\u00e9dico faz; medicina defens\u00e1vel muda o rastro que a conduta correta deixa.<\/p>\n<table>\n<thead>\n<tr>\n<th><\/th>\n<th>Medicina defensiva<\/th>\n<th>Medicina defens\u00e1vel<\/th>\n<\/tr>\n<\/thead>\n<tbody>\n<tr>\n<td><strong>Motor<\/strong><\/td>\n<td>Medo do processo<\/td>\n<td>M\u00e9todo<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td><strong>O que altera<\/strong><\/td>\n<td>A conduta: exames em excesso, recusa do caso complexo<\/td>\n<td>O registro: documenta, informa e comprova<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td><strong>Efeito para o paciente<\/strong><\/td>\n<td>Custo maior, sem benef\u00edcio cl\u00ednico<\/td>\n<td>Neutro ou positivo<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td><strong>Valor como prova<\/strong><\/td>\n<td>Baixo \u2014 excesso de exame n\u00e3o demonstra dilig\u00eancia<\/td>\n<td>Alto \u2014 gera a prova que decide o processo<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<p>Desenvolvo a distin\u00e7\u00e3o em <a href=\"https:\/\/cassianooliveira.com.br\/medicina-defensiva-nao-protege\/\">medicina defensiva n\u00e3o protege<\/a>.<\/p>\n<h2>Quais s\u00e3o os cinco pilares da medicina defens\u00e1vel?<\/h2>\n<p>Os cinco pilares cobrem as duas frentes de risco do profissional: a rela\u00e7\u00e3o que evita a a\u00e7\u00e3o e a prova que decide o processo.<\/p>\n<ol>\n<li><strong>Documenta\u00e7\u00e3o.<\/strong> O prontu\u00e1rio \u00e9 a \u00fanica testemunha que o m\u00e9dico controla. Ver <a href=\"https:\/\/cassianooliveira.com.br\/prontuario-medico-como-prova\/\">o prontu\u00e1rio m\u00e9dico como prova<\/a>.<\/li>\n<li><strong>Informa\u00e7\u00e3o e consentimento.<\/strong> O termo gen\u00e9rico, baixado da internet, n\u00e3o informa nem protege. Ver <a href=\"https:\/\/cassianooliveira.com.br\/tcle-consentimento-informado-blindagem\/\">TCLE e consentimento informado<\/a>.<\/li>\n<li><strong>Conformidade.<\/strong> Publicidade, LGPD e normas do conselho: cada permiss\u00e3o carrega o seu modo de descumprimento. Ver <a href=\"https:\/\/cassianooliveira.com.br\/publicidade-medica-regras-cfm\/\">as regras do CFM para publicidade m\u00e9dica<\/a>.<\/li>\n<li><strong>Prote\u00e7\u00e3o patrimonial.<\/strong> O risco que sobra depois da preven\u00e7\u00e3o precisa de destino. Ver <a href=\"https:\/\/cassianooliveira.com.br\/seguro-rcp-protecao-patrimonial-medico\/\">seguro de responsabilidade civil e prote\u00e7\u00e3o patrimonial do m\u00e9dico<\/a>.<\/li>\n<li><strong>Resposta a incidentes.<\/strong> O que se faz \u2014 e se escreve \u2014 nas primeiras horas define o tom de tudo o que vem depois. Ver <a href=\"https:\/\/cassianooliveira.com.br\/evento-adverso-primeiras-72-horas\/\">as primeiras 72 horas ap\u00f3s um evento adverso<\/a>.<\/li>\n<\/ol>\n<p>O \u00edndice completo est\u00e1 na <a href=\"https:\/\/cassianooliveira.com.br\/medicina-defensavel\/\">p\u00e1gina do livro Medicina Defens\u00e1vel<\/a>.<\/p>\n<h2>O que isso muda na rotina de quem opera?<\/h2>\n<p>Na cirurgia eletiva, tr\u00eas pontos concentram a maior parte das discuss\u00f5es que chegam ao escrit\u00f3rio:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>A decis\u00e3o pr\u00e9-operat\u00f3ria precisa estar escrita.<\/strong> Indica\u00e7\u00e3o, alternativas apresentadas, avalia\u00e7\u00f5es da equipe multiprofissional e o que o paciente declarou compreender.<\/li>\n<li><strong>O consentimento precisa ser do procedimento, n\u00e3o do g\u00eanero.<\/strong> Riscos espec\u00edficos, condutas esperadas do paciente no p\u00f3s-operat\u00f3rio e as consequ\u00eancias de n\u00e3o segui-las.<\/li>\n<li><strong>O seguimento precisa deixar rastro.<\/strong> Faltas, orienta\u00e7\u00f5es repetidas, tentativas de contato. O abandono do acompanhamento, quando n\u00e3o registrado, costuma ser lido contra o m\u00e9dico.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Nada disso altera a t\u00e9cnica. Altera o que sobra dela no papel.<\/p>\n<h2>Onde entra a prote\u00e7\u00e3o contratada?<\/h2>\n<p>O m\u00e9todo reduz o risco; n\u00e3o o elimina. O quarto pilar existe porque um processo, mesmo quando termina bem, custa defesa t\u00e9cnica, tempo e exposi\u00e7\u00e3o. Cabe ao profissional escolher, com informa\u00e7\u00e3o, para onde transferir esse risco residual.<\/p>\n<p><strong>Transpar\u00eancia.<\/strong> Sou conselheiro jur\u00eddico e cient\u00edfico da ANADEM, e o escrit\u00f3rio \u00e9 parceiro jur\u00eddico da Seguremed, empresa de gest\u00e3o de risco que conduz a ades\u00e3o aos programas da entidade. Quem quiser conhecer as coberturas encontra as informa\u00e7\u00f5es no <a href=\"https:\/\/adesaoonlineanadem.com.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">canal de ades\u00e3o online \u00e0 ANADEM<\/a> e no site da <a href=\"https:\/\/seguremed.com.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Seguremed, gest\u00e3o de risco para profissionais da sa\u00fade<\/a>. O conte\u00fado deste blog \u00e9 informativo e n\u00e3o substitui a an\u00e1lise do caso concreto.<\/p>\n<p><strong>Atualiza\u00e7\u00e3o em 08\/10\/2026.<\/strong> A ANADEM publicou, em seu site, a not\u00edcia <a href=\"https:\/\/anadem.com.br\/conselheiro-juridico-e-cientifico-da-anadem-lanca-livro-sobre-medicina-defensavel\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Conselheiro jur\u00eddico e cient\u00edfico da Anadem lan\u00e7a livro sobre medicina defens\u00e1vel<\/a>, com a s\u00edntese dos cinco pilares e a distin\u00e7\u00e3o entre medicina defensiva e defens\u00e1vel.<\/p>\n<h2>Perguntas frequentes<\/h2>\n<h3>O que \u00e9 medicina defens\u00e1vel?<\/h3>\n<p>Medicina defens\u00e1vel \u00e9 a pr\u00e1tica m\u00e9dica estruturada para se sustentar juridicamente caso seja questionada, sem alterar a conduta cl\u00ednica. Organiza-se em cinco pilares: documenta\u00e7\u00e3o, informa\u00e7\u00e3o e consentimento, conformidade, prote\u00e7\u00e3o patrimonial e resposta a incidentes. Difere da medicina defensiva, que muda a conduta por medo do processo.<\/p>\n<h3>Quem \u00e9 o Dr. Raul Canal?<\/h3>\n<p>Raul Canal \u00e9 advogado e presidente da ANADEM \u2014 Sociedade Brasileira de Direito M\u00e9dico e Bio\u00e9tica. No 26\u00ba Congresso da SBCBM, apresentou palestra sobre os impactos do Estatuto dos Direitos do Paciente na cirurgia bari\u00e1trica e metab\u00f3lica, conforme noticiado pela pr\u00f3pria institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h3>O livro serve para cirurgi\u00f5es e cirurgi\u00f5es-dentistas?<\/h3>\n<p>Sim. Os cinco pilares s\u00e3o os mesmos para qualquer especialidade. O que muda \u00e9 a \u00eanfase: em \u00e1reas cir\u00fargicas e em procedimentos eletivos, consentimento espec\u00edfico e registro do seguimento p\u00f3s-operat\u00f3rio pesam mais na forma\u00e7\u00e3o da prova.<\/p>\n<h3>Onde encontrar o livro Medicina Defens\u00e1vel?<\/h3>\n<p>Os onze cap\u00edtulos t\u00eam p\u00e1ginas abertas no site, a partir da <a href=\"https:\/\/cassianooliveira.com.br\/medicina-defensavel\/\">p\u00e1gina do livro<\/a>. A edi\u00e7\u00e3o completa, impressa e digital, est\u00e1 dispon\u00edvel na <a href=\"https:\/\/www.amazon.com.br\/dp\/B0HFPP4CRN\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Amazon<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Entreguei o livro Medicina Defens\u00e1vel ao Dr. Raul Canal, presidente da ANADEM, no 26\u00ba Congresso da SBCBM. 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