{"id":3117,"date":"2026-08-27T10:32:00","date_gmt":"2026-08-27T13:32:00","guid":{"rendered":"https:\/\/cassianooliveira.com.br\/blog\/saude\/contrato-entre-socios-de-clinica-clausulas-essenciais\/"},"modified":"2026-09-04T17:23:57","modified_gmt":"2026-09-04T20:23:57","slug":"contrato-entre-socios-de-clinica-clausulas-essenciais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cassianooliveira.com.br\/blog\/para-gestores\/contrato-entre-socios-de-clinica-clausulas-essenciais\/","title":{"rendered":"Contrato entre s\u00f3cios de cl\u00ednica: as cl\u00e1usulas que evitam a briga"},"content":{"rendered":"

A maioria das sociedades de sa\u00fade que chega ao escrit\u00f3rio em conflito tem contrato \u2014 o problema \u00e9 que o contrato s\u00f3 trata de como entrar. Ele diz quem entrou com o qu\u00ea e como se divide o lucro, e cala sobre tudo que realmente vira briga: quem decide, quem atende, o que acontece se um sair, adoecer ou morrer, e quanto vale a parte de quem sai. Sociedade entre profissionais de sa\u00fade quebra por assimetria de trabalho e por sa\u00edda mal desenhada, quase nunca por dinheiro mal dividido.<\/strong><\/p>\n

Em mais de 15 anos assessorando cl\u00ednicas e consult\u00f3rios, vi poucas sociedades acabarem por causa do que estava escrito. Elas acabam pelo que ningu\u00e9m escreveu.<\/p>\n

Dois dentistas abrem a cl\u00ednica meio a meio. Um atende quarenta horas por semana, o outro vinte e cuida do administrativo. No come\u00e7o parece justo. Tr\u00eas anos depois, um deles acha que sustenta a casa e o outro acha que construiu a opera\u00e7\u00e3o. N\u00e3o h\u00e1 uma linha no contrato sobre isso \u2014 porque quando assinaram, os dois estavam animados e nenhum quis parecer desconfiado.<\/p>\n

Por que o contrato padr\u00e3o n\u00e3o protege<\/h2>\n

O contrato social que sai da contabilidade cumpre uma fun\u00e7\u00e3o: constituir a pessoa jur\u00eddica. Ele resolve o registro, o capital, o objeto e a distribui\u00e7\u00e3o de resultado. Isso \u00e9 o m\u00ednimo legal, n\u00e3o \u00e9 o acordo entre as pessoas.<\/strong><\/p>\n

O que rege a conviv\u00eancia \u00e9 o que vem depois \u2014 e que raramente \u00e9 escrito: divis\u00e3o de trabalho, poder de decis\u00e3o, uso do nome, entrada de novos s\u00f3cios e, sobretudo, sa\u00edda.<\/p>\n

As cl\u00e1usulas que faltam quase sempre<\/h2>\n

1. Quem decide o qu\u00ea<\/h3>\n

Sem isso, toda decis\u00e3o vira negocia\u00e7\u00e3o. Vale separar por valor e por natureza: compras at\u00e9 certo montante, contrata\u00e7\u00e3o de equipe, mudan\u00e7a de tabela, aceitar ou recusar conv\u00eanio, abrir unidade nova. E definir o que acontece no empate<\/strong> em sociedade de dois \u2014 que \u00e9 a configura\u00e7\u00e3o mais comum e a mais fr\u00e1gil.<\/p>\n

2. Trabalho e pr\u00f3-labore, separados do lucro<\/h3>\n

\u00c9 a cl\u00e1usula que evita a briga mais frequente. Quem trabalha mais recebe mais pelo trabalho<\/strong>, via pr\u00f3-labore ou repasse por produ\u00e7\u00e3o; o lucro se divide pela participa\u00e7\u00e3o. Misturar as duas coisas \u00e9 programar o ressentimento.<\/p>\n

Vale registrar a carga esperada de cada um e o que acontece quando algu\u00e9m reduz.<\/p>\n

3. Sa\u00edda, morte e incapacidade<\/h3>\n

A cl\u00e1usula mais importante \u00e9 a que ningu\u00e9m quer discutir na assinatura. Precisa responder: como se calcula o valor da parte de quem sai, em quantas parcelas se paga, o que acontece com a carteira de pacientes, e se o s\u00f3cio que sai pode abrir do lado.<\/p>\n

Sem crit\u00e9rio de c\u00e1lculo definido em contrato, o valor vira per\u00edcia \u2014 e per\u00edcia vira processo. Tratei do desenho da sa\u00edda em sa\u00edda de s\u00f3cio de cl\u00ednica<\/a>.<\/p>\n

4. N\u00e3o concorr\u00eancia e carteira de pacientes<\/h3>\n

Ponto delicado: o paciente n\u00e3o \u00e9 ativo que se divide. Ele escolhe. O que o contrato pode fazer \u00e9 disciplinar prazo e raio de n\u00e3o concorr\u00eancia dentro do razo\u00e1vel, e definir como se comunica a sa\u00edda aos pacientes \u2014 sem que a cl\u00ednica esconda e sem que o s\u00f3cio que sai leve a base inteira.<\/p>\n

\u26a0\ufe0f Cl\u00e1usula de n\u00e3o concorr\u00eancia excessiva costuma ser derrubada. Melhor uma restri\u00e7\u00e3o modesta que se sustenta do que uma ampla que cai.<\/p>\n

5. Responsabilidade por erro de um dos s\u00f3cios<\/h3>\n

Se um s\u00f3cio responde a processo por erro profissional, quem paga? A sociedade participa? O seguro cobre os dois? Este ponto conecta a \u00e1rea societ\u00e1ria com a defesa profissional e costuma ser esquecido justamente por isso \u2014 veja o seguro de responsabilidade civil e a prote\u00e7\u00e3o patrimonial<\/a>.<\/p>\n

6. Uso do nome e da marca<\/h3>\n

Se a cl\u00ednica leva o nome de um dos s\u00f3cios, o que acontece quando ele sai? E se a marca foi registrada em nome pessoal? Ver nome e marca da cl\u00ednica<\/a>.<\/p>\n

O erro de tratar contrato como desconfian\u00e7a<\/h2>\n

A obje\u00e7\u00e3o que mais ou\u00e7o \u00e9 “somos amigos, n\u00e3o precisa”. Contrato bem-feito n\u00e3o \u00e9 desconfian\u00e7a \u2014 \u00e9 o combinado escrito enquanto todos ainda est\u00e3o de acordo. Ele \u00e9 redigido no melhor momento da rela\u00e7\u00e3o justamente para ser usado no pior.<\/strong><\/p>\n

Quem discute sa\u00edda na entrada discute com calma. Quem discute na sa\u00edda discute com advogado dos dois lados.<\/p>\n

Perguntas frequentes<\/h2>\n

Contrato social e acordo de s\u00f3cios s\u00e3o a mesma coisa?<\/strong> N\u00e3o. O contrato social constitui a sociedade e vai a registro \u2014 \u00e9 p\u00fablico. O acordo de s\u00f3cios \u00e9 um documento particular entre as pessoas, que detalha conviv\u00eancia, decis\u00e3o, sa\u00edda e sucess\u00e3o. Muita cl\u00ednica tem o primeiro e n\u00e3o tem o segundo, e \u00e9 no segundo que mora a prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Precisa de contrato se somos s\u00f3 dois e nos damos bem?<\/strong> Sim, e especialmente a\u00ed. Sociedade de dois \u00e9 a que trava com mais facilidade, porque n\u00e3o existe maioria: qualquer diverg\u00eancia vira empate. \u00c9 a configura\u00e7\u00e3o que mais precisa de regra de desempate escrita.<\/p>\n

Como se calcula o valor da parte de quem sai?<\/strong> Depende inteiramente do que o contrato definir. Pode ser por patrim\u00f4nio l\u00edquido cont\u00e1bil, por m\u00faltiplo de faturamento, por avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica ou por f\u00f3rmula combinada. Se o contrato n\u00e3o disser, cada lado vai defender o crit\u00e9rio que lhe favorece<\/strong> \u2014 e \u00e9 assim que a sa\u00edda vira lit\u00edgio.<\/p>\n

Posso proibir meu s\u00f3cio de abrir cl\u00ednica na mesma rua depois de sair?<\/strong> \u00c9 poss\u00edvel pactuar n\u00e3o concorr\u00eancia com limites de prazo e territ\u00f3rio, desde que razo\u00e1veis e, em geral, com contrapartida. Restri\u00e7\u00e3o ampla demais tende a ser considerada abusiva. O desenho equilibrado \u00e9 o que se sustenta.<\/p>\n

S\u00f3cio que n\u00e3o \u00e9 da \u00e1rea da sa\u00fade pode entrar?<\/strong> Depende do tipo de sociedade e das regras do Conselho profissional. H\u00e1 formatos que admitem s\u00f3cio investidor e h\u00e1 restri\u00e7\u00f5es relevantes quanto a quem pode praticar o ato profissional e quem responde por ele. Tratei disso em s\u00f3cio m\u00e9dico e s\u00f3cio investidor<\/a>.<\/p>\n

Sobre o autor<\/h2>\n

Cassiano Oliveira<\/strong> \u2014 OAB\/MG 168.226. Advogado especialista em Direito M\u00e9dico e Conselheiro jur\u00eddico e cient\u00edfico da ANADEM. Atua h\u00e1 mais de 15 anos em gest\u00e3o de risco profissional e empresarial, defendendo m\u00e9dicos, cirurgi\u00f5es-dentistas e demais profissionais da sa\u00fade. Autor de Medicina Defens\u00e1vel<\/a><\/em> (2026). S\u00f3cio do Cassiano Oliveira & Couto Advogados (OAB\/MG 10.593), em Nova Lima\/MG.<\/p>\n