O cirurgi\u00e3o-dentista est\u00e1 t\u00e3o exposto a processos \u00e9ticos e a a\u00e7\u00f5es de responsabilidade civil quanto o m\u00e9dico \u2014 e, em algumas \u00e1reas, mais. A odontologia est\u00e9tica cresceu, os procedimentos ficaram mais complexos e, com eles, aumentaram as reclama\u00e7\u00f5es. Entender como funciona o Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais (CRO-MG) ajuda a agir com seguran\u00e7a quando surge um problema e, principalmente, a evit\u00e1-lo.<\/p>\n
Este texto \u00e9 informativo e n\u00e3o substitui a an\u00e1lise de um caso concreto por um advogado.<\/p>\n
Assim como na medicina, o processo \u00e9tico na odontologia costuma come\u00e7ar por uma den\u00fancia<\/strong> \u2014 de paciente, de outro profissional ou de institui\u00e7\u00e3o \u2014 que d\u00e1 origem a uma sindic\u00e2ncia<\/strong> no CRO-MG. Nessa fase preliminar, o Conselho apura se h\u00e1 ind\u00edcios de infra\u00e7\u00e3o \u00e9tica que justifiquem instaurar o processo \u00e9tico-profissional. A sindic\u00e2ncia pode ser arquivada ou evoluir para processo.<\/p>\n A partir da instaura\u00e7\u00e3o, o profissional passa a ter prazos para defesa, o caso segue para instru\u00e7\u00e3o e julgamento, e da decis\u00e3o cabem recursos. \u00c9 um procedimento com fases e prazos pr\u00f3prios<\/strong>, em que cada etapa perdida custa caro.<\/p>\n Sem esgotar o tema, alguns focos aparecem com frequ\u00eancia:<\/p>\n Em todos esses casos, o que protege o profissional \u00e9 a documenta\u00e7\u00e3o<\/strong>: TCLE individualizado por procedimento, prontu\u00e1rio odontol\u00f3gico completo, plano de tratamento assinado e registro das orienta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n As mesmas cautelas valem para o cirurgi\u00e3o-dentista:<\/p>\n A maioria das defesas se ganha (ou se perde) na documenta\u00e7\u00e3o feita antes<\/strong> do problema. Um TCLE gen\u00e9rico, baixado da internet e igual para todos os procedimentos, costuma n\u00e3o sustentar a defesa. O ideal \u00e9 um termo espec\u00edfico para cada tratamento<\/strong>, que descreva riscos, alternativas e resultados poss\u00edveis, somado a um prontu\u00e1rio que registre cada etapa e cada orienta\u00e7\u00e3o dada ao paciente.<\/p>\n Revisar esses documentos e padronizar as rotinas da cl\u00ednica \u00e9 um investimento pequeno perto do custo de um processo \u2014 e reduz tanto a chance da den\u00fancia quanto o esfor\u00e7o de defesa.<\/p>\n O escrit\u00f3rio Cassiano Oliveira & Couto Advogados, em Nova Lima (MG), atua na defesa de cirurgi\u00f5es-dentistas em sindic\u00e2ncias e processos \u00e9ticos no CRO-MG e em a\u00e7\u00f5es de responsabilidade civil, al\u00e9m da consultoria preventiva \u2014 revis\u00e3o de TCLE, prontu\u00e1rio e contratos da cl\u00ednica.<\/p>\n Se voc\u00ea recebeu uma notifica\u00e7\u00e3o do CRO-MG ou quer organizar a documenta\u00e7\u00e3o da cl\u00ednica antes que um problema apare\u00e7a, o acompanhamento t\u00e9cnico \u00e9 o caminho mais seguro.<\/p>\n Como funciona um processo \u00e9tico no CRO-MG, os riscos mais comuns em odontologia e o que registrar para se proteger em Minas Gerais.<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":""},"categories":[491],"tags":[],"class_list":["post-2913","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-direito-medico"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cassianooliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2913","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cassianooliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cassianooliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cassianooliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cassianooliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2913"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/cassianooliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2913\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2919,"href":"https:\/\/cassianooliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2913\/revisions\/2919"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cassianooliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2913"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cassianooliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2913"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cassianooliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2913"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Os pontos que mais geram processo na odontologia<\/h2>\n
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O que fazer se voc\u00ea for intimado pelo CRO-MG<\/h2>\n
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Preven\u00e7\u00e3o: o TCLE e o prontu\u00e1rio odontol\u00f3gico<\/h2>\n
Atua\u00e7\u00e3o em Minas Gerais<\/h2>\n
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