Receber uma intima\u00e7\u00e3o ou notifica\u00e7\u00e3o do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais (CRM-MG) costuma gerar duas rea\u00e7\u00f5es: responder na hora, para “esclarecer logo”, ou deixar o documento de lado por inseguran\u00e7a. As duas s\u00e3o arriscadas. Os primeiros dias depois da intima\u00e7\u00e3o s\u00e3o justamente os que mais influenciam o rumo do processo \u00e9tico.<\/p>\n
Este texto explica, de forma geral, o que a intima\u00e7\u00e3o significa, o que evitar e como se organizar. N\u00e3o substitui a orienta\u00e7\u00e3o de um advogado sobre o seu caso concreto.<\/p>\n
A intima\u00e7\u00e3o costuma indicar que existe uma den\u00fancia<\/strong> ou uma representa\u00e7\u00e3o<\/strong> contra o profissional e que o Conselho abriu uma etapa de apura\u00e7\u00e3o. Numa fase inicial, isso em regra ocorre por meio de uma sindic\u00e2ncia<\/strong>, destinada a verificar se h\u00e1 ind\u00edcios que justifiquem a instaura\u00e7\u00e3o de um processo \u00e9tico-profissional. Nem toda sindic\u00e2ncia vira processo \u2014 parte \u00e9 arquivada.<\/p>\n Ser intimado, portanto, n\u00e3o \u00e9 o mesmo que ter cometido uma infra\u00e7\u00e3o \u00e9tica<\/strong>. \u00c9 o in\u00edcio de um procedimento em que o profissional tem o direito de se manifestar e de apresentar a sua vers\u00e3o, acompanhada de documentos.<\/p>\n O ponto mais sens\u00edvel dos primeiros dias \u00e9 o prazo para manifesta\u00e7\u00e3o<\/strong>. Ele vem indicado na pr\u00f3pria intima\u00e7\u00e3o e costuma ser curto. Perder o prazo enfraquece a defesa e passa a impress\u00e3o de descaso, que pesa no julgamento.<\/p>\n Duas orienta\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas:<\/p>\n A sindic\u00e2ncia \u00e9 o momento em que a narrativa do caso ainda est\u00e1 aberta. Uma defesa bem constru\u00edda nessa etapa pode levar ao arquivamento<\/strong> antes da instaura\u00e7\u00e3o do processo \u00e9tico-profissional. Depois de instaurado o processo, a discuss\u00e3o continua poss\u00edvel, mas passa a envolver mais fases, mais prazos e, eventualmente, julgamento e recursos.<\/p>\n Vale lembrar que um mesmo fato pode repercutir em tr\u00eas esferas independentes<\/strong>: a \u00e9tica (no CRM), a c\u00edvel (indeniza\u00e7\u00e3o) e a criminal. Por isso a defesa desde o primeiro dia deve ser pensada de forma coordenada.<\/p>\n O escrit\u00f3rio Cassiano Oliveira & Couto Advogados fica em Nova Lima, na regi\u00e3o metropolitana de Belo Horizonte, e atua na defesa de m\u00e9dicos e demais profissionais da sa\u00fade em sindic\u00e2ncias e processos \u00e9tico-profissionais no CRM-MG, al\u00e9m da parte preventiva \u2014 revis\u00e3o de prontu\u00e1rio, TCLE e rotinas de documenta\u00e7\u00e3o da cl\u00ednica.<\/p>\n Se voc\u00ea recebeu uma intima\u00e7\u00e3o do CRM-MG, o passo mais seguro \u00e9 organizar a documenta\u00e7\u00e3o e buscar orienta\u00e7\u00e3o antes<\/strong> de apresentar qualquer manifesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Recebeu uma intima\u00e7\u00e3o do CRM-MG? Entenda os prazos, o que n\u00e3o fazer e como preparar a defesa no processo \u00e9tico em Minas Gerais.<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":""},"categories":[491],"tags":[],"class_list":["post-2911","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-direito-medico"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cassianooliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2911","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cassianooliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cassianooliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cassianooliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cassianooliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2911"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/cassianooliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2911\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2917,"href":"https:\/\/cassianooliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2911\/revisions\/2917"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cassianooliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2911"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cassianooliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2911"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cassianooliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2911"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Os prazos existem \u2014 e correm contra quem ignora<\/h2>\n
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O que evitar nos primeiros dias<\/h2>\n
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O que fazer, na ordem<\/h2>\n
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Por que a fase inicial \u00e9 decisiva<\/h2>\n
Atua\u00e7\u00e3o em Minas Gerais<\/h2>\n
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