Ao pesquisar e vivenciar a rotina de profissionais da sa\u00fade, percebo um aumento consistente dos relatos de amea\u00e7as e agress\u00f5es. Dados do Conselho Federal de Medicina apontam que, somente em 2024, j\u00e1 foram registrados 4.562 boletins de ocorr\u00eancia relativos a agress\u00f5es a m\u00e9dicos, uma m\u00e9dia de 12 m\u00e9dicos agredidos diariamente<\/strong>, conforme levantamento amplamente divulgado (68% de aumento em 10 anos<\/a>).<\/p>\n O problema se estende a diferentes regi\u00f5es do Brasil. Estado de S\u00e3o Paulo lidera o ranking com mais de 18 mil ocorr\u00eancias desde 2013 (registro de viol\u00eancia em S\u00e3o Paulo<\/a>), enquanto o Paran\u00e1 figura como o segundo estado com mais casos, registrando quase 4 mil epis\u00f3dios (levantamento do CFM no Paran\u00e1<\/a>). O crescimento da viol\u00eancia foi t\u00e3o alarmante que, em 2023, pr\u00f3ximo de 4 mil profissionais foram v\u00edtimas de agress\u00f5es no ambiente de trabalho (quase 11 casos de viol\u00eancia por dia<\/a>).<\/p>\n Essa escalada de viol\u00eancia e amea\u00e7as exige medidas urgentes. Segundo recente projeto de lei, m\u00e9dicos amea\u00e7ados podem vir a receber medidas protetivas semelhantes \u00e0s concedidas a v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica (projeto para medidas protetivas a m\u00e9dicos<\/a>). Como advogado e consultor no segmento da sa\u00fade, vejo que informar e orientar m\u00e9dicos sobre como agir diante de amea\u00e7as \u00e9 o primeiro passo para romper essa cadeia de viol\u00eancia.<\/p>\n As amea\u00e7as enfrentadas por m\u00e9dicos podem variar em intensidade e forma. Em minha trajet\u00f3ria, j\u00e1 atendi m\u00e9dicos amea\u00e7ados por pacientes, familiares, colegas de trabalho e at\u00e9 pessoas externas ao ambiente hospitalar. Destaco as amea\u00e7as mais relatadas:<\/p>\n N\u00e3o raro, essas amea\u00e7as ocorrem em plant\u00f5es noturnos, unidades de emerg\u00eancia, cl\u00ednicas populares e estabelecimentos sem recursos de seguran\u00e7a. J\u00e1 presenciei colegas m\u00e9dicos relatarem quadros de ansiedade, mudan\u00e7as de comportamento e at\u00e9 afastamento do trabalho ap\u00f3s epis\u00f3dios de amea\u00e7a.<\/p>\n Quando um m\u00e9dico se depara com uma amea\u00e7a, muitas d\u00favidas surgem: \u00e9 preciso chamar a pol\u00edcia? Como documentar a situa\u00e7\u00e3o? O hospital deve ser notificado? A seguir, detalho as principais etapas a serem seguidas, refor\u00e7ando o compromisso do projeto Cassiano Oliveira com a orienta\u00e7\u00e3o clara e pr\u00e1tica dos profissionais do setor.<\/p>\n Preserve sua integridade acima de tudo.<\/p><\/blockquote>\n J\u00e1 citei em outros artigos sobre a soberania do m\u00e9dico<\/a> a necessidade de n\u00e3o minimizar amea\u00e7as nem considerar epis\u00f3dios isolados como \u201cnormais\u201d. A toler\u00e2ncia deve ser zero.<\/p>\n Muitos profissionais s\u00f3 buscam informa\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas ap\u00f3s uma crise, mas o ideal \u00e9 conhecer previamente seus direitos, deveres e instrumentos de prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n No cen\u00e1rio do direito m\u00e9dico, a orienta\u00e7\u00e3o \u00e9tica<\/a> \u00e9 fundamental tanto para prevenir abusos quanto para responder adequadamente a eventuais acusa\u00e7\u00f5es. M\u00e9dicos amea\u00e7ados t\u00eam direito \u00e0:<\/p>\n O art. 7\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e diversas legisla\u00e7\u00f5es espec\u00edficas resguardam esses direitos. No \u00e2mbito da responsabilidade civil, o m\u00e9dico pode buscar repara\u00e7\u00e3o por danos sofridos e deve acionar os mecanismos legais dispon\u00edveis para garantir a pr\u00f3pria seguran\u00e7a.<\/p>\n Evitar situa\u00e7\u00f5es de amea\u00e7a \u00e9 sempre prefer\u00edvel a remedi\u00e1-las. Eu tenho insistido para que institui\u00e7\u00f5es de sa\u00fade invistam em pol\u00edticas de preven\u00e7\u00e3o e protocolos de controle de crise, considerando as orienta\u00e7\u00f5es do projeto Advocacia Preventiva e Prote\u00e7\u00e3o Profissional<\/a> e experi\u00eancias de gest\u00e3o de risco aplicadas com sucesso.<\/p>\n Institui\u00e7\u00f5es que adotam esses protocolos relatam diminui\u00e7\u00e3o significativa de incidentes violentos.<\/p>\n Caso as amea\u00e7as persistam ou envolvam risco concreto \u00e0 vida e integridade do m\u00e9dico, cabe adotar medidas como:<\/p>\n Em projetos legislativos em curso, est\u00e1 prevista expressamente a concess\u00e3o dessa prote\u00e7\u00e3o a m\u00e9dicos em contexto de amea\u00e7a severa (medidas protetivas para m\u00e9dicos amea\u00e7ados<\/a>).<\/p>\nEntendendo as formas de amea\u00e7a ao m\u00e9dico<\/strong><\/h2>\n
\n
O que fazer em caso de amea\u00e7a? Passo a passo jur\u00eddico e institucional<\/strong><\/h2>\n
\n
\n
Responsabilidade civil, \u00e9tica e direito do m\u00e9dico amea\u00e7ado<\/strong><\/h2>\n
\n
Protocolos de preven\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o de crise: como evitar e reagir<\/strong><\/h2>\n
\n
![\"M\u00e9dicos](\"https:\/\/ixymyhazbhztpjnlxmbd.supabase.co\/storage\/v1\/object\/images\/generated\/seguranca-na-saude-806.webp\")
Medidas judiciais e prote\u00e7\u00e3o ap\u00f3s o epis\u00f3dio<\/strong><\/h2>\n\n
![\"Paciente](\"https:\/\/ixymyhazbhztpjnlxmbd.supabase.co\/storage\/v1\/object\/images\/generated\/consultorio-conflito-ameaca-908.webp\")
Toler\u00e2ncia zero \u00e0 viol\u00eancia e \u00e0 amea\u00e7a \u00e9 uma posi\u00e7\u00e3o \u00e9tica e profissional.<\/p><\/blockquote>\n