{"id":1337,"date":"2021-11-08T22:28:32","date_gmt":"2021-11-09T01:28:32","guid":{"rendered":"https:\/\/cassianooliveira.com.br\/blog\/?p=1337"},"modified":"2025-10-29T09:39:57","modified_gmt":"2025-10-29T12:39:57","slug":"lgpd-como-os-medicos-e-dentistas-devem-se-adequar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cassianooliveira.com.br\/blog\/direito-da-saude\/lgpd-como-os-medicos-e-dentistas-devem-se-adequar\/","title":{"rendered":"LGPD: como os m\u00e9dicos e dentistas devem se adequar?"},"content":{"rendered":"<p>A LGPD j\u00e1 est\u00e1 em vigor no Brasil. Ou seja, se voc\u00ea \u00e9 m\u00e9dico ou dentista, precisa se adequar a ela o mais depressa poss\u00edvel. Isso porque, a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados institui uma s\u00e9rie de normas a serem cumpridas, a fim de preservar os dados dos usu\u00e1rios.<\/p>\n<p>O objetivo principal da LGPD \u00e9 garantir que os dados dos usu\u00e1rios sejam preservados. A privacidade, transpar\u00eancia e \u00e9tica s\u00e3o mais importantes do que nunca. Em um momento em que h\u00e1 tantos dados dispon\u00edveis na internet, manter o sigilo \u00e9 determinante para a boa imagem das empresas e prestadoras de servi\u00e7o.<\/p>\n<p>No caso de m\u00e9dicos e dentistas, a LGPD \u00e9 bastante rigorosa. Sob o risco de pesadas multas, os prontu\u00e1rios f\u00edsicos ou digitais devem ser protegidos. A comunica\u00e7\u00e3o dos pacientes com os m\u00e9dicos, ou mesmo entre os pr\u00f3prios profissionais de sa\u00fade, deve ser segura e ficar distante de poss\u00edveis vazamentos de dados.<\/p>\n<h2>Boas pr\u00e1ticas da LGPD para dentistas e m\u00e9dicos<\/h2>\n<p>A LGPD institui tr\u00eas itens principais, que m\u00e9dicos e dentistas precisam ter em mente. Sejam os que trabalham sozinhos ou que possuem consult\u00f3rio.<\/p>\n<p>\u2022 O armazenamento de dados pessoais e sens\u00edveis dos pacientes precisa contar com a autoriza\u00e7\u00e3o expressa deles;<\/p>\n<p>\u2022 A finalidade do armazenamento de dados dos pacientes precisa ser informada. Vai ficar guardada por quanto tempo? Quais dados? Qual o motivo? Tudo isso precisa estar claro;<\/p>\n<p>\u2022 Os dados devem ficar dispon\u00edveis para a ANPD, ag\u00eancia criada para regular, fiscalizar e editar normas referentes \u00e0 LGPD;<\/p>\n<p>\u2022 Mensagens e informa\u00e7\u00f5es sobre os pacientes, trocadas entre m\u00e9dicos, ou mesmo entre o paciente e o m\u00e9dico, precisam ser criptografadas e armazenadas em seguran\u00e7a. O sigilo \u00e9 providencial para evitar o vazamento de dados sens\u00edveis.<\/p>\n<h2>Como m\u00e9dicos e dentistas podem se adequar \u00e0 LGPD?<\/h2>\n<p>O primeiro passo para come\u00e7ar a adequa\u00e7\u00e3o da LGPD em sua empresa \u00e9 entendendo o que \u00e9 feito com os dados dos pacientes hoje em dia. Para onde v\u00e3o? Por quanto tempo? Qual o n\u00edvel de seguran\u00e7a dos dados? Todas essas perguntas devem ser respondidas. Com o cen\u00e1rio montado \u00e9 poss\u00edvel elaborar um plano de adequa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Esse plano deve ter elaborado junto ao encarregado, pessoa designada para cuidar da LGPD e dos dados dos pacientes. Essa \u00e9 uma determina\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria Lei. Este profissional pode ser terceirizado e \u00e9 respons\u00e1vel pelo contato com os pacientes para explicar alguma situa\u00e7\u00e3o ou tirar d\u00favidas.<br \/>\n&lt;ahref=\u201dhttps:&gt;Conhecer a LGPD \u00e9 fundamental. Para isso, conte com o auxilio de uma assessoria ou consultoria que v\u00e1 explicar pontos que podem ter ficado em aberto sobre a LGPD. Dessa forma, seu consult\u00f3rio consegue se adequar melhor.<\/p>\n<p>As pessoas est\u00e3o cada vez mais atentas ao destino dos dados que disponibilizam. Na \u00e1rea da sa\u00fade n\u00e3o \u00e9 diferente. \u00c9 importante ter uma rela\u00e7\u00e3o transparente com seus pacientes, dentro da \u00e9tica e do que exige a LGPD.<\/p>\n<p>Dessa forma, sua empresa fica distante dos problemas e se mant\u00e9m mais pr\u00f3xima dos pacientes, estreitando uma rela\u00e7\u00e3o que precisa ser de muita confian\u00e7a.<\/p>\n<p>Para ter uma consultoria nesta e em outras \u00e1reas \u2013 ou se voc\u00ea precisa de uma\u00a0&lt;ahref=\u201dhttps:&gt;consultoria jur\u00eddica para m\u00e9dicos e profissionais da sa\u00fade \u2013 conte conosco&lt;\/ahref=\u201dhttps:&gt;&lt;\/ahref=\u201dhttps:&gt;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A LGPD j\u00e1 est\u00e1 em vigor no Brasil. Ou seja, se voc\u00ea \u00e9 m\u00e9dico ou dentista, precisa se adequar a ela o mais depressa poss\u00edvel. 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