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No texto de hoje, aprenda tudo o que precisa sobre os seus direitos e deveres como profissional da sa\u00fade numa \u00e9poca t\u00e3o complicada.<\/p>\n
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A import\u00e2ncia vital de m\u00e9dicos e enfermeiros, seja no setor p\u00fablico ou privado, fica ainda mais \u00f3bvia em per\u00edodos assolados por cont\u00e1gios em massa. Sem a sua atividade essencial, doen\u00e7as infecciosas como a covid-19 teriam resultados ainda mais devastadores. A orienta\u00e7\u00e3o m\u00e9dica de qualidade, a disponibilidade de leitos para os infectados e o tratamento efetivo dos infectados \u00e9 fundamental para que a curva de crescimento da pandemia se achate. Somente assim a quarentena pode ser flexibilizada, garantindo a recupera\u00e7\u00e3o da economia.<\/p>\n
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O trabalho de profissionais da sa\u00fade em condi\u00e7\u00f5es de pandemia os colocam em altos riscos de cont\u00e1gio, de desenvolver cargas excessivas de estresse a se expor a pr\u00e1tica de atividades que n\u00e3o envolvem a sua especializa\u00e7\u00e3o profissional. Por conta disso, os riscos jur\u00eddicos derivados de um poss\u00edvel erro m\u00e9dico tamb\u00e9m aumentam.<\/p>\n
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Profissionais da sa\u00fade t\u00eam os seus limites testados durante uma pandemia: decis\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias e administrativas complexas, trabalhar fora da sua \u00e1rea de especializa\u00e7\u00e3o, trabalhar em turnos mais longos e receber uma quantidade muito alta de pacientes s\u00e3o alguns dos desafios que profissionais na linha de frente devem lidar diariamente.<\/p>\n
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Com isso em mente, \u00e9 poss\u00edvel que um m\u00e9dico ou enfermeiro se ausente de seu trabalho durante uma pandemia? A rigor, n\u00e3o h\u00e1 nenhuma lei que garanta o afastamento de m\u00e9dicos durante o per\u00edodo da epidemia. Entretanto, v\u00ea-se como quest\u00e3o de boa gest\u00e3o administrativa manter profissionais que se encaixem nos grupos de risco (obesos, idosos e asm\u00e1ticos, por exemplo) afastados do atendimento presencial a poss\u00edveis infectados. Caso voc\u00ea se encaixe em algum dos grupos de risco e ainda assim trabalha na linha de frente, sugerimos que procure por aconselhamento jur\u00eddico.<\/p>\n
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O CAT, tamb\u00e9m conhecido como Comunica\u00e7\u00e3o de Acidente de Trabalho, \u00e9 o meio adequado para que um empregado avise ao seu empregador que se envolveu num acidente de trabalho e que por isso dever\u00e1 se afastar de seu trabalho durante um per\u00edodo determinado. Enquanto se mantiver afastado, o empregado ter\u00e1 direito ao recebimento de um benef\u00edcio cujo valor dependa da gravidade do acidente de trabalho, lembrando isso vale aos celetistas, com carteira assinada. Os profissionais da sa\u00fade que tenha CNPJ e atuam como profissionais liberais, vale a dica de se fazer um seguro contra afastamento, o chamado DIT ou DIP (di\u00e1ria por incapacidade tempor\u00e1ria) o que al\u00e9m de barato, lhe traz seguran\u00e7a de estar coberto em momentos\u00a0dif\u00edceis\u00a0que podem lhe ajudar bastante.<\/p>\n
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O artigo 29 da medida provis\u00f3ria 927\/2020 deixou claro que somente em caso de configura\u00e7\u00e3o de nexo causal entre o ambiente de trabalho e a contra\u00e7\u00e3o da covid-19 \u00e9 que o empregado poder\u00e1 ganhar o benef\u00edcio do CAT. No caso de profissionais da \u00e1rea da sa\u00fade, fica f\u00e1cil comprovar isso: basta juntar prova testemunhal e documental de que ele estava atendendo a pacientes acometidos pela covid-19 em tempo que o contato esteja conforme o per\u00edodo de incuba\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a.<\/p>\n
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O profissional de sa\u00fade, entretanto, tamb\u00e9m deve ter seguido a quarentena. Al\u00e9m disso, s\u00e3o necess\u00e1rias provas testemunhais de que o equipamento de prote\u00e7\u00e3o n\u00e3o foram o bastante para impedir o cont\u00e1gio. Caso seu empregador n\u00e3o tenha disponibilizado equipamentos de seguran\u00e7a ou tenha pedido pelo reaproveitamento de m\u00e1scaras usadas, as suas chances de receber o benef\u00edcio do CAT \u00e9 bem maior e o valor tamb\u00e9m ser\u00e1 mais alto (devido a neglig\u00eancia ou imprud\u00eancia do empregador).<\/p>\n
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N\u00e3o hesite em nos chamar, ligue ou entre em contato pelo whatsapp. Somos especialistas na \u00e1rea de direito m\u00e9dico e gest\u00e3o de risco, contando com um prestigioso time de advogados especialistas em atendimento legal para m\u00e9dicos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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