{"id":1271,"date":"2021-04-20T14:48:29","date_gmt":"2021-04-20T17:48:29","guid":{"rendered":"https:\/\/cassianooliveira.com.br\/blog\/?p=1271"},"modified":"2025-10-29T09:39:57","modified_gmt":"2025-10-29T12:39:57","slug":"as-consequencias-dos-processos-judiciais-para-a-area-da-saude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cassianooliveira.com.br\/blog\/direito-medico\/as-consequencias-dos-processos-judiciais-para-a-area-da-saude\/","title":{"rendered":"As consequ\u00eancias dos processos judiciais para a \u00e1rea da sa\u00fade"},"content":{"rendered":"<p>Um profissional da sa\u00fade d\u00e1 o seu melhor para cuidar dos pacientes, causar algum mal, com certeza, n\u00e3o est\u00e1 dentro dos planos de nenhum m\u00e9dico. Por\u00e9m, muitas vezes, a situa\u00e7\u00e3o pode fugir de controle e gerar problemas com a justi\u00e7a. Confira neste conte\u00fado quais s\u00e3o as consequ\u00eancias dos processos judiciais para a \u00e1rea da sa\u00fade.<\/p>\n<p>Dados de um estudo, elaborado pelo Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), para o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) mostram que, entre 2008 e 2017, houve um aumento de 130% no n\u00famero de demandas judiciais relacionadas \u00e0 \u00e1rea de sa\u00fade. O n\u00famero de processos contra m\u00e9dicos por supostos erros de conduta era cerca de 26 mil no Brasil, em 2017.<\/p>\n<h2 style=\"font-weight: 700 !important;\">Por que os m\u00e9dicos sofrem processos judiciais<\/h2>\n<p>Antes de falar das consequ\u00eancias desses processos, \u00e9 importante citar por que eles acontecem. Segundo o Conselho Regional de Medicina do Estado de S\u00e3o Paulo (CREMESP), a maior parte dos processos judiciais contra profissionais da sa\u00fade se d\u00e1 por:<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ul>\n<li>Neglig\u00eancia, imper\u00edcia ou imprud\u00eancia<\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ul>\n<li>Problemas na rela\u00e7\u00e3o m\u00e9dico-paciente<\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ul>\n<li>Faltas \u00e9ticas na rela\u00e7\u00e3o entre m\u00e9dicos<\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ul>\n<li>Publicidade m\u00e9dica<\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ul>\n<li>Exerc\u00edcio ilegal da profiss\u00e3o<\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h2 style=\"font-weight: 700 !important;\">Quais s\u00e3o as consequ\u00eancias dos processos judiciais para o profissional<\/h2>\n<p>Ao sofrer um processo judicial, o profissional m\u00e9dico passa por abalos morais, psicol\u00f3gicos, profissionais e financeiros. Essas consequ\u00eancias podem ser muito graves, confira quais s\u00e3o elas.<\/p>\n<h3 style=\"font-weight: 500;\">Perda de licen\u00e7a m\u00e9dica<\/h3>\n<p>Para atuar como profissional na \u00e1rea da sa\u00fade, al\u00e9m de ter forma\u00e7\u00e3o na \u00e1rea, \u00e9 necess\u00e1rio tamb\u00e9m estar registrado junto ao Conselho Profissional. Sem a licen\u00e7a fornecida pelo Conselho Federal de Medicina, por exemplo, uma pessoa n\u00e3o pode atuar como m\u00e9dico dentro do territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n<p>O C\u00f3digo de \u00c9tica de Medicina afirma que os m\u00e9dicos que cometerem faltas graves podem ter a sua licen\u00e7a suspensa. \u00c9 claro que isso ocorre apenas em casos espec\u00edficos, mediante investiga\u00e7\u00e3o e julgamento do ocorrido.<\/p>\n<p>Para que um profissional chegue ao ponto de perder a licen\u00e7a, \u00e9 preciso que se prove que o seu exerc\u00edcio profissional oferece riscos de danos irrepar\u00e1veis aos seus pacientes ou \u00e0 sociedade.<\/p>\n<h3 style=\"font-weight: 500;\">Pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o<\/h3>\n<p>Caso um m\u00e9dico sofra um processo judicial e seja condenado por danos f\u00edsicos, morais ou materiais a algu\u00e9m, \u00e9 prov\u00e1vel que ele precise pagar uma indeniza\u00e7\u00e3o \u00e0 v\u00edtima. Essas indeniza\u00e7\u00f5es podem ter valores bem altos e o intuito \u00e9 tentar reparar os danos que a v\u00edtima sofreu.<\/p>\n<p>Pagar uma indeniza\u00e7\u00e3o de valor alto pode comprometer a vida financeira do profissional, causando perda de bens e de patrim\u00f4nio.<\/p>\n<h3 style=\"font-weight: 500;\">Cumprir pena judicial<\/h3>\n<p>Dependendo da gravidade, o m\u00e9dico pode ser julgado tamb\u00e9m na esfera penal. Nesse caso, se condenado, possa ser que ele tenha que cumprir criminalmente. Para explicar de forma simples e did\u00e1tica, essa penaliza\u00e7\u00e3o pode envolver o pagamento de uma multa ou presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os comunit\u00e1rios ou at\u00e9 mesmo cumprir tempo de pris\u00e3o.<\/p>\n<h3 style=\"font-weight: 500;\">Abalo de reputa\u00e7\u00e3o<\/h3>\n<p>Mesmo que o profissional n\u00e3o seja condenado, sofrer um processo judicial pode afetar seriamente a reputa\u00e7\u00e3o de um m\u00e9dico. Isso ocorre principalmente se o caso receber cobertura da imprensa e acabar se tornando de conhecimento geral, como foi o caso do Dr. bumbum, que tinha mais de 5 milh\u00f5es de seguidores no instagram.\u00a0Nesse\u00a0caso entro outros v\u00e1rios, ser\u00e1 dif\u00edcil para o profissional retomar sua vida profissional, mesmo que n\u00e3o venha a perder sua licen\u00e7a.<\/p>\n<h2 style=\"font-weight: 700 !important;\">Est\u00e1 em busca de um advogado para m\u00e9dicos?<\/h2>\n<p>Se est\u00e1 buscando um advogado para m\u00e9dicos, n\u00e3o deixe de acessar o site e conhecer os nossos servi\u00e7os nessa \u00e1rea! Contamos com uma equipe totalmente especializada e que pode te ajudar, entre em contato conosco.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Um profissional da sa\u00fade d\u00e1 o seu melhor para cuidar dos pacientes, causar algum mal, com certeza, n\u00e3o est\u00e1 dentro dos planos de nenhum m\u00e9dico. 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